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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
- <strong>Ofício nº. JAT. 073/2019-GDP</strong>, do SAAE, em resposta ao Ofício nº. 151/2019, quanto a prestação de contas dos meses e agosto e setembro de 2019;
Leitura de Matérias
<div><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 025/2019;</strong></div> <div><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 029/2019;</strong></div> <div><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 030/2019;</strong></div> <div><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 031/2019;</strong></div> <div><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao PROJETO DE LEI nº. 031/2019;</strong></div> <div><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 031/2019;</strong></div> <div><strong>- EMENDA nº. 005, ao Projeto de Lei nº. 030/2019, de autoria da Comissão de Justiça e Redação</strong>, que modifica a redação do Art. 1º, do Art. 3º e do Art. 14, do Projeto de Lei nº. 031/2019;</div> <div><strong>- EMENDA nº. 006, ao Projeto de Lei nº. 030/2019, de autoria da Comissão de Justiça e Redação</strong>, que modifica a redação do Art. 1º e do Art. 2º do Projeto de Lei nº. 030/2019;</div> <strong>- PROJETO DE LEI nº. 031/2009</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei nº. 826/2008, de 10 de outubro de 2018, que trata da cessão de direito real de uso de uma área de terras medindo 3.025,36 m2, situada no loteamento Maria Júlia (antiga fábrica de sabão), neste Município e dá outras providências;<br /><strong>- INDICAÇÃO nº. 018/2009</strong>, de autoria do Vereador Antonio Marcos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de um quebra-molas na Rua Carmela Dutra, defronte a subestação da COPEL;
Tribuna Livre
Atas Deliberadas
