Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2019 - 19:00
Encerramento: 08/11/2019 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: GORDO / PDT



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
ANTONIO MARCOS / PTC
EMERSON ANACLETO / PTC
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 026/2019, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 026/2019, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 032/2019, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 032/2019, de autoria do Executivo Municipal;
- Emenda nº. 007 ao PROJETO DE LEI nº. 032/2019, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que substitui o Art. 14, do Projeto de Lei nº. 032/2019;
- INDICAÇÃO nº. 019/2019, de autoria do Vereador Antonio Marcos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção urgente do ponto de ônibus localizado na Avenida Nicola Pansardi, defronte ao Colégio Estadual Pedro Viriato Parigot de Souza;
- INDICAÇÃO nº. 020/2019, de autoria do Vereador Antonio Marcos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da iluminação pública na Rua Brasília, na Vila Frederico Lucarewiski;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
ANTONIO MARCOS / PTC
EMERSON ANACLETO / PTC
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 315
Processo: 29/2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2020


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 253
Processo: 26/2019
Dispõe sobre inclusão de anexos no PPA - Plano Plurianual e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias na unidade orçamentária de Operação e Manutenção da Coleta e Tratamento de Lixo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para os exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação