Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 19:00
Encerramento: 02/12/2019 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: GORDO / PDT



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
ANTONIO MARCOS / PTC
EMERSON ANACLETO / PTC
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- PARECER FAVORÁVEL da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI nº. 036/2019, de autoria do Executivo Municipal;
- PARECER FAVORÁVEL da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao PROJETO DE LEI nº. 036/2019, de autoria do Executivo Municipal;
- INDICAÇÃO nº. 024/2019, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Av. Paraná, defronte ao “Bar do Adriano”;
- INDICAÇÃO nº. 025/2019, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Av. Paraná, defronte ao “Bar do Adriano”;
- INDICAÇÃO nº. 026/2019, de autoria do Vereador Antonio Marcos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de se promover a prestação de serviços educacionais a crianças e adolescentes;
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
ANTONIO MARCOS / PTC
EMERSON ANACLETO / PTC
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 398
Processo: 35/2019
Autoriza a municipalização do trecho urbano da Rodovia Estadual PR-443


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
3 - Substitutivo à Projeto de Lei nº 1 de 2019
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 400
Processo: 1/2019
Torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros de professores, funcionários de estabelecimento de ensino, de recreação infantil e motoristas de transporte escolar


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 412
Processo: 36/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no exercício de 2019 e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação