2 - Emenda nº 9 de 2019
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 477
Processo: 9/2019
|
Modifica o desdobramento interno do Art. 1º, do Projeto de Lei nº. 039/2019
Obs.: Discussão e Votação Única
|
Reprovado
Obs.: Reprovado em Votação Única
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 220
Processo: 24/2018
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, BENS IMÓVEIS DE TOCANTINS ENGENHARIA LTDA E ATUAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Obs.: 2ª Discussão e Votação
|
Reprovado
Obs.: Reprovado em 2ª Votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 414
Processo: 37/2019
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Obs.: 2ª Discussão e Votação
|
Reprovado
Obs.: Reprovado em 2ª Votação
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 436
Processo: 38/2019
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos tributários com a Fazenda Municipal, e dá outras providências
Obs.: 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 445
Processo: 39/2019
|
dispõe sobre isenção por tempo determinado de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e taxas agregadas para loteamentos analisados e aprovados na área urbana do Município de Jataizinho e da outras providências
Obs.: 2ª Discussão e Votação
|
Reprovado
Obs.: Reprovado em 2ª Votação
|
