1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Processo: 4/2020
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Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Processo: 5/2020
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Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Processo: 6/2020
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Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
Processo: 7/2020
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores do Magistério do Município de Jataizinho, Estado do Paraná
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
Processo: 8/2020
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Jataizinho, Estado do Paraná
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
Processo: 9/2020
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias do Município de Jataizinho
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
Processo: 10/2020
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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