- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 004/2020, de autoria da Mesa Executiva, que insere e modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 013/2020, de autoria da Mesa Executiva, que altera os vencimentos aos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Jataizinho e fixa o valor da Gratificação de Função – GF;
- PORTARIA nº. 008/2020, de autoria da Presidência;