Resumo (2ª Sessão de Julgamento)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão de Julgamento
Abertura: 09/09/2019 - 14:00
Encerramento: 09/09/2019 - 14:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: ALEX FARIA / PRB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
ANTONIO MARCOS / PTC
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PTC
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

Leitura de peças do processo (à requerimento de Vereadores ou do Denunciado – Inciso V, do Art. 5º, do Decreto Lei nº. 201/67);




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
ANTONIO MARCOS / PTC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PTC
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IGOR SABARA
2 - JORGE PEREIRA
3 - ANTONIO LAÉRCIO



Ocorrências da Sessão

1) No Expediente o Presidente da Câmara solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das peças requeridas do processo, e então se deu a leitura da Denúncia (denunciante Vereador Igor Emanoel Sabará de Souza) e do Parecer Final da Comissão Processante;

2) 
Presidente nos termos no inc. I do Art. 5º. do Decreto Lei n. 201/1967 declarou o impedimento do denunciante, Vereador Igor Sabará; 

3) O Presidente acusou a ausência do denunciado, comunicando que concederia duas horas para o denunciado se manifestar; 

4) Vereador Alex interrompeu a fala do Presidente para lhe entregar um requerimento e então a sessão foi suspensa por cinco minutos para consulta jurídica (pedia a apresentação de termo de desincompatibilização do Vereador Cícero, alegando impedimento devido à incompatibilidade de horários do Vereador, que é também motorista da Prefeitura);

5) 
Vereador Cícero informou que dispunha de dispensa do seu trabalho. Seguiu uma discussão entre ambos, e neste ínterim o Vereador Cícero se dirigiu ao Presidente entregando sua dispensa, reclamando de uma manobra e pedindo que isto constasse em ata na íntegra. O Presidente por sua vez determinou que o Vereador Cícero ficaria impedido para votar;

6) Alguns vereadores se retiraram da sessão. O Presidente disse que não tinha encerrado a sessão e passou a declarar os votos e continuar a chamada nominal dos vereadores. Primeiramente declarou que o Vereador Adir Leite de Lima optou pela abstenção de seu voto. Em segundo lugar anunciou o nome do Vereador Alex Antônio Gomes de Faria, que votou contra a cassação. Em terceiro lugar anunciou o nome do Vereador Antônio Brandão de Oliveira Netto, e declarou que o mesmo estava ausente. Em quarto lugar anunciou o nome do Vereador Antônio Laércio dos Reis e declarou que o Vereador optou pela abstenção de seu voto. Em quinto lugar anunciou o nome do Vereador Antônio Marcos da Silva e declarou que o Vereador optou pela abstenção de seu voto. Em sexto lugar anunciou o nome do Vereador Cícero Aparecido Guimarães e declarou seu impedimento para votar. Em sétimo lugar anunciou o nome do Vereador Jorge dos Santos Pereira e declarou que o Vereador optou pela abstenção de seu voto. Em oitavo lugar anunciou o nome do Vereador Laércio Fernandes Quitério e declarou que o Vereador optou pela abstenção de seu voto. Em nono lugar anunciou o seu nome, Vereador Maurílio Martielho, e votou contra a cassação. Após os votos o Presidente declarou reprovada a cassação do mandato do Vereador Antônio Brandão de Oliveira Netto, por cinco abstenções, um impedimento e dois votos contrários.