- PROJETO DE LEI nº. 027/2012, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 895/2009 – Plano Plurianual – PPA 2010-2013; a Lei Municipal 950/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2012; e a Lei Municipal 979/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2013;
- PROJETO DE LEI nº. 028/2012, de autoria do Sr. Vereador José Aparecido Rodrigues, que declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jataizinho;
- MOÇÃO nº. 003/2012, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos Pinto Brandão, parabenizando o Sr. Pastor Clovis Galvão, parabenizando-o pelo engajamento à frente da Igreja Presbiteriana de Jataizinho;
- MOÇÃO nº. 004/2012, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos Pinto Brandão, parabenizando o Sr. Padre Amilton Serino Cícero Sampaio, parabenizando-o pelo engajamento à frente da Igreja Católica de Jataizinho;
- MOÇÃO nº. 005/2012, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos Pinto Brandão, parabenizando o Sr. Padre Aparecido Donizete de Souza, parabenizando-o pelo engajamento à frente da Igreja Católica de Jataizinho;
- MOÇÃO nº. 006/2012, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos Pinto Brandão, parabenizando o Sr. Prefeito Municipal Wilson Fernandes, parabenizando-o pelo engajamento à frente do Executivo Municipal de Jataizinho;
- MOÇÃO nº. 007/2012, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos Pinto Brandão, parabenizando a Sra. Tânia Mara Pansardi Ouro, parabenizando-a pelo engajamento à frente do Departamento Municipal de Saúde de Jataizinho;
- MOÇÃO nº. 008/2012, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos Pinto Brandão, parabenizando o Sr. Sandro Juliano Fidelis, parabenizando-o pelo engajamento à frente da direção da Câmara Municipal de Jataizinho;
- MOÇÃO nº. 009/2012, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos Pinto Brandão, parabenizando o Sr. João Pinto Filho, parabenizando-a pelo engajamento à frente da direção do SAAE;
