Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 19:00
Encerramento: 15/06/2020 - 21:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDINEI CABRAL / PL
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PL
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: IGOR SABARA / PL



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PL
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PL
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PL
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT






Expedientes
Leitura de Matérias:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 006/2020, de autoria da Mesa Executiva, que insere e altera dispositivos na Resolução nº 001/2017, que regulamenta as avaliações periódica e especial de desempenho dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências; Insere e modifica dispositivos na Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências; Altera dispositivo da Resolução no 002/2017, que Regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho,no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 015/2020, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 015/2020, de autoria do Executivo Municipal;
- REQUERIMENTO nº. 001/2020, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o montante gasto com cimento, cal, areia, pedra, ferro, cal e madeira de Janeiro de 2017 até a presente data e suas respectivas notas de pagamento;
 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍLIO MARTIELHO

2 - JORGE PEREIRA

3 - ANTONIO LAÉRCIO

4 - CLAUDINEI CABRAL




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PL
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PL
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PL
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2021 e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
2 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 135
Processo: 1/2020
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando o montante gasto com cimento, cal, areia, pedra, ferro, cal e madeira de Janeiro de 2017 até a presente data e suas respectivas notas de pagamento.


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO LAÉRCIO / PSC




Ocorrências da Sessão

No Período da Ordem do Dia o Presidente resolveu por para votação a realização das sessões ordinárias por meio remoto. A votação resultou em 5 votos favoráveis e 4 contrários.