Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

- OFÍCIO nº. 225/2012-GAB, do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº, 128/2012, desta Casa (Requerimento nº. 031/2012, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho);

- OFÍCIO nº. 226/2012-GAB, do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº, 129/2012, desta Casa (Requerimento nº. 032/2012, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho);

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 027/2012, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 895/2009 – Plano Plurianual – PPA 2010-2013; a Lei Municipal 950/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2012; e a Lei Municipal 979/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2013;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 027/2012, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 895/2009 – Plano Plurianual – PPA 2010-2013; a Lei Municipal 950/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2012; e a Lei Municipal 979/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2013;

- INDICAÇÃO nº. 039/2012, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos Pinto Brandão, solicitando envio de ofício a Associação Comercial de Jataizinho e ao Executivo Municipal, quanto a realização de ação conjunta com vistas a promover um mutirão para limpar o nome de consumidores jataizinhenses;