Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2012
Processo: 28/2012
Autor: José Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JATAIZINHO - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JATAIZINHO
|
Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2012
Processo: 3/2012
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO - - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
|
Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 3 |
MODIFICA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2012 - - MODIFICA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2012
|
Aprovado Aprovado em Votação Única |
|
| 4 |
SUPRIME O INCISO II, DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2012 - - SUPRIME O INCISO II, DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2012
|
Aprovado Aprovado em Votação Única |
|
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2012
Processo: 4/2012
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR – CEP, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO - - CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR – CEP, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO
|
Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 6 |
Requerimento nº 34 de 2012
Processo: 34/2012
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, SOLICITANDO CÓPIA DOS PARECERES EMITIDOS POR ESTE REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE JANEIRO DE 2009 E OUTUBRO DE 2012 - - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CONTROLADOS INTERNO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, SOLICITANDO CÓPIA DOS PARECERES EMITIDOS POR ESTE REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE JANEIRO DE 2009 E OUTUBRO DE 2012
|
Aprovado Aprovado em Votação Única |