Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2012 - 19:30
Encerramento: 13/12/2012 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miriam Tarosso / PSB
1º Secretário: ALEX FARIA / PRB
2º Secretário: Márcio da Silva / PSD
Vice-Presidente: Luiz Brandão / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX FARIA / PRB
Diego Furlan / PSDB
ERIC BRUNO / PDT
Ivone Baroto / PDT
Luiz Brandão / PSDB
Márcio da Silva / PSD
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Miriam Tarosso / PSB






Expedientes
Leitura de Matérias:

- EMENDA nº. 001 ao Projeto de Resolução nº. 004/2012, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, que modifica o Art. 8º., do Projeto de Resolução nº. 004/2012;
- EMENDA nº. 002 ao Projeto de Resolução nº. 004/2012, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, que suprime o Inciso II, do Art. 3º., do Projeto de Resolução nº. 004/2012;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação a EMENDA nº. 001 ao Projeto de Resolução nº. 004/2012, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, que modifica o Art. 8º., do Projeto de Resolução nº. 004/2012;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação a EMENDA nº. 002 ao Projeto de Resolução nº. 004/2012, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, que suprime o Inciso II, do Art. 3º., do Projeto de Resolução nº. 004/2012;
- REQUERIMENTO nº. 034/2012, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Furlan

2 - MAURÍLIO MARTIELHO

3 - Márcio da Silva

4 - Ivone Baroto

5 - Luiz Brandão

6 - Miriam Tarosso

7 - ERIC BRUNO

8 - ALEX FARIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX FARIA / PRB
Diego Furlan / PSDB
ERIC BRUNO / PDT
Ivone Baroto / PDT
Luiz Brandão / PSDB
Márcio da Silva / PSD
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Miriam Tarosso / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2012
Autor: José Rodrigues
Processo: 28/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JATAIZINHO


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2012
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Processo: 3/2012
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO


Obs.: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Emenda nº 1 de 2012
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Processo: 1/2012
MODIFICA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2012


Obs.: MODIFICA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2012
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Emenda nº 2 de 2012
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Processo: 2/2012
SUPRIME O INCISO II, DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2012


Obs.: SUPRIME O INCISO II, DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2012
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2012
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Processo: 4/2012
CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR – CEP, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO


Obs.: CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR – CEP, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 34 de 2012
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Processo: 34/2012
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, SOLICITANDO CÓPIA DOS PARECERES EMITIDOS POR ESTE REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE JANEIRO DE 2009 E OUTUBRO DE 2012


Obs.: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CONTROLADOS INTERNO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, SOLICITANDO CÓPIA DOS PARECERES EMITIDOS POR ESTE REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE JANEIRO DE 2009 E OUTUBRO DE 2012
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Furlan / PSDB

2 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

3 - Márcio da Silva / PSD

4 - ALEX FARIA / PRB

5 - Luiz Brandão / PSDB