Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: 009/2021
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho dê informações do valor da dívida da Prefeitura junto ao instituto e fixe demonstrativo em todos os departamentos; - - Discussão e votação única
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 2 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: 010/2021
Autor: ANTONIO LAÉRCIO, LAÉRCIO QUITÉRIO
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do transporte de alunos da rede municipal de ensino, dos procedimentos de higienização dos veículos e sobre o treinamento dos profissionais de limpeza; - - Discussão e votação única
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências - - Primeira discussão e votação
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: 006/2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal no. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. - - Primeira discussão e votação
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. |