Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 19:10
Encerramento: 15/03/2021 - 20:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: UINES SANTOS / PODE
Vice-Presidente: REGI DA SAÚDE / PSC
2º Vice-Presidente: LUCIANO TAROSSO / PL
1º Secretário: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

Ata da 3a. Reunião Ordinária, de 19 de fevereiro de 2021 - Aprovada.

Leitura de Matérias:

INDICAÇÃO nº. 019/2021, de autoria dos vereadores Antônio Laércio dos Reis e Laércio Fernandes Quitério, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto à prioridade no plano de vacinação da COVID-19 para os profissionais que colaboram na limpeza urbana e na coleta de lixo;

INDICAÇÃO nº. 020/2021, de autoria dos vereadores Bruno Barbosa da Silva, Reginaldo Aparecido da Silva e Vânia Patrícia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto à revisão dos vencimentos dos cargos e carreiras dos quadros municipais;

INDICAÇÃO nº. 021/2021, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto à sinalização das vias públicas e a poda das árvores que dificultam a visualização das placas;

REQUERIMENTO nº. 009/2021, de autoria da Vereadora Vânia Patrícia dos Santos requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho dê informações do valor da dívida da Prefeitura junto ao instituto e fixe demonstrativo em todos os departamentos;

REQUERIMENTO nº. 010/2021, de autoria dos vereadores Antônio Laércio dos Reis e Laércio Fernandes Quitério requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do transporte de alunos da rede municipal de ensino, dos procedimentos de higienização dos veículos e sobre o treinamento dos profissionais de limpeza;

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 006/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao PROJETO DE LEI nº. 006/2021, de autoria do Prefeito Municipal;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUCIANO TAROSSO

2 - REGI DA SAÚDE

3 - SÔNIA DA CRUZ

4 - UINES SANTOS

5 - VÂNIA PATRÍCIA

6 - ANTONIO LAÉRCIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 124
Processo: 009/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho dê informações do valor da dívida da Prefeitura junto ao instituto e fixe demonstrativo em todos os departamentos;


Obs.: Discussão e votação única
Aprovado

Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário.
2 - Requerimento nº 10 de 2021
Autores: ANTONIO LAÉRCIO, LAÉRCIO QUITÉRIO
Número de Protocolo: 125
Processo: 010/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do transporte de alunos da rede municipal de ensino, dos procedimentos de higienização dos veículos e sobre o treinamento dos profissionais de limpeza;


Obs.: Discussão e votação única
Aprovado

Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Processo: 4/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências


Obs.: Primeira discussão e votação
Aprovado

Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 006/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal no. 14.113, de 25 de dezembro de 2020.


Obs.: Primeira discussão e votação
Aprovado

Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REGI DA SAÚDE / PSC

2 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

3 - ANTONIO LAÉRCIO / PSC




Ocorrências da Sessão

1) Sessão realizada pelo Sistema de Participação Remota