Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 11 de 2021
Processo: 011/2021
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando que determine a Diretora do Departamento de Saúde informações se o Município participará do Consórcio de Vacinas COVID-19. - - Discussão e votação única.
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: 005/2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD - relativo aos débitos tributários e não tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda de Redação ao Projeto de Lei no. 005/2021 - - Discussão única
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Aprovado Aprovada por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado Aprovada por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. |