Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 19:10
Encerramento: 22/03/2021 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: UINES SANTOS / PODE
Vice-Presidente: REGI DA SAÚDE / PSC
1º Secretário: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
2º Secretário: LUCIANO TAROSSO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

Ata da 4a. Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2021 - Aprovada;
Ata da 5a. Reunião Ordinária, de 01 de março de 2021 - Aprovada;

Convidados / Convocados:

Convocada: Verônica Sanches Gomes, Diretora do Dep. de Serviços de Saúde.

Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO nº. 011/2021, de autoria dos vereadores Vânia Patrícia dos Santos e Bruno Barbosa da Silva requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando que determine a Diretora do Departamento de Saúde informações se o Município participará do Consórcio de Vacinas COVID-19;

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 005/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 005/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

Emenda nº. 001/2021 da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 005/2021, de autoria do Prefeito Municipal;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VÂNIA PATRÍCIA

2 - UINES SANTOS

3 - BRUNO BARBOSA

4 - SÔNIA DA CRUZ

5 - ANTONIO LAÉRCIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: VÂNIA PATRÍCIA, BRUNO BARBOSA
Número de Protocolo: 135
Processo: 011/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando que determine a Diretora do Departamento de Saúde informações se o Município participará do Consórcio de Vacinas COVID-19.


Obs.: Discussão e votação única.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 005/2021
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD - relativo aos débitos tributários e não tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação
Aprovado

Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário.
3 - Emenda nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 001/2021
Emenda de Redação ao Projeto de Lei no. 005/2021


Obs.: Discussão única
Aprovado

Obs.: Aprovada por 7 votos favoráveis e nenhum contrário.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Processo: 4/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Aprovada por 7 votos favoráveis e nenhum contrário.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REGI DA SAÚDE / PSC

2 - LUCIANO TAROSSO / PL

3 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

4 - SÔNIA DA CRUZ / PL

5 - ANTONIO LAÉRCIO / PSC




Ocorrências da Sessão

Sessão realizada pelo Sistema de Participação Remota (SPR).