Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 19:00
Encerramento: 19/04/2021 - 21:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: UINES SANTOS / PODE
Vice-Presidente: REGI DA SAÚDE / PSC
1º Secretário: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
2º Secretário: LUCIANO TAROSSO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas APROVADAS:
- Ata da 10ª Reunião Ordinária de 05/04/2021;
- Ata da 11ª Reunião Ordinária de 12/04/2021;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 023/2021, de autoria da Vereadora Vânia Patrícia dos Santos, para que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando ao setor competente promover a sinalização da esquina da Rua Barão de Antonina com a Rua Joaquim Francisco Lopes;
- INDICAÇÃO nº. 024/2021, de autoria da Vereadora Vânia Patrícia dos Santos, para que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando ao setor competente a viabilidade da construção do prolongamento da Rua Adaugo G. Oliveira até a Rua Juraci Nunes do Espírito Santo;
- INDICAÇÃO nº. 025/2021, de autoria do Vereador Laércio Fernandes Quitério solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao retorno da Farmácia junto a Unidade Central de Saúde;
- INDICAÇÃO nº. 026/2021, de autoria da Vereadora Vânia Patrícia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que cumpra fielmente a Lei Municipal nº. 1.118, de 28 de junho de 2018, que institui a disponibilização permanente de ambulância para primeiros socorros no âmbito do Município de Jataizinho e dá outras providências;
- REQUERIMENTO nº. 014/2021, de autoria da Vereadora Vânia Patrícia dos Santos requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do montante financeiro gasto pelo Município de janeiro a abril de 2019 e 2020 na área da saúde;
- PROJETO DE LEI nº. 010/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto para o exercício de 2021.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VÂNIA PATRÍCIA

2 - SÔNIA DA CRUZ

3 - LUCIANO TAROSSO

4 - ANTONIO BRANDÃO

5 - UINES SANTOS

6 - REGI DA SAÚDE

7 - ANTONIO LAÉRCIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 248
Processo: 14/2021
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE FINANCEIRO GASTO PELO MUNICÍPIO DE JANEIRO A ABRIL DE 2019 E 2020


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Processo: 9/2021
Revoga a Lei Municipal nº 1183, de 24 de março de 2021


Obs.: Primeira Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 164
Processo: 7/2021
Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho


Obs.: Segunda Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

2 - SÔNIA DA CRUZ / PL

3 - BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

4 - UINES SANTOS / PODE

5 - REGI DA SAÚDE / PSC

6 - ANTONIO LAÉRCIO / PSC




Ocorrências da Sessão

1) Sessão realizada pelo Sistema de Participação Remota (SPR);

2) Devido a problemas técnicos, a gravação foi interrompida em c. de 1h26m30s mas foi posteriormente retomada (se optar pelo arquivo MP3 os arquivos já estão juntados, se optar pelo link do Youtube é necessário assistir duas partes);