Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 17:45
Encerramento: 07/06/2021 - 18:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: UINES SANTOS / PODE
Vice-Presidente: REGI DA SAÚDE / PSC
1º Secretário: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
2º Secretário: LUCIANO TAROSSO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas APROVADAS:
- Ata da 18ª Reunião Ordinária de 31/05/2021;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 048/2021, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da praça Telêmaco Borba para a prática de esportes;
- INDICAÇÃO nº. 049/2021, de autoria do Vereador Antonio Brandão, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de se transformar a antiga Estação Ferroviária na Casa da Cultura;
- INDICAÇÃO nº. 050/2021, de autoria do Vereador Reginaldo da Silva, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Juan Soares Veloso;
- INDICAÇÃO nº. 051/2021, de autoria do Vereador Reginaldo da Silva, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade da realização de treinamento dos motoristas de Jataizinho pelo SAMU na área de atendimento médico;
- INDICAÇÃO nº. 052/2021, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade da instalação de uma faixa elevada defronte a Igreja Assembleia de Deus, na Avenida Orlando Salles Striquer;
- INDICAÇÃO nº. 053/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade da reativação do projeto "Zumba"
- INDICAÇÃO nº. 054/2021, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade da disponibilização de médico pediatra à população
- INDICAÇÃO nº. 055/2021, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade se de executar obras de galerias pluviais na pavimentação asfáltica das Ruas Celso da Silveira e Rio Grande do Sul
- INDICAÇÃO nº. 056/2021, de autoria do Vereador Laércio Quitério, solicitando o envio de ofício à ECONORTE quanto a possiblidade de tornar mão dupla a marginal direta da BR-369 que dá acesso à diversas chácaras e loteamentos;
- REQUERIMENTO nº. 027/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao retorno das competições esportivas;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 010/2021, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 010/2021, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 011/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 012/2021, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 012/2021, de autoria do Executivo Municipal;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO LAÉRCIO

2 - LAÉRCIO QUITÉRIO

3 - REGI DA SAÚDE

4 - SÔNIA DA CRUZ

5 - UINES SANTOS

6 - VÂNIA PATRÍCIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 445
Processo: 27/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao retorno das competições esportivas


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 010/2021
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto para o exercício de 2021.


Obs.: Pedido de Vista - Vereadora Sônia da Cruz
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autores: VÂNIA PATRÍCIA, BRUNO BARBOSA, LUCIANO TAROSSO, SÔNIA DA CRUZ
Número de Protocolo: 271
Processo: 11/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão simultânea e a disponibilidade das gravações das sessões públicas de licitações e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 303
Processo: 12/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

2 - LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

3 - LUCIANO TAROSSO / PL

4 - UINES SANTOS / PODE