Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Requerimento nº 32 de 2021
Processo: 32/2021
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há planejamento quanto a ampliação do Cemitério Municipal, bem como a terceirização de seus serviços - - Discussão e Votação Única
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Aprovado 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 8 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: 31/2021
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão quanto a disponibilização de um número 0800 para o atendimento das ambulâncias - - Discussão e Votação Única
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Aprovado 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 7 |
Requerimento nº 30 de 2021
Processo: 30/2021
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão quanto a caracterização dos veículos de propriedade do Município de Jataizinho - - Discussão e Votação Única
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Aprovado 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 6 |
Requerimento nº 29 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: BRUNO BARBOSA
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do possível fechamento do Destacamento de Polícia Militar em Jataizinho - - Discussão e Votação Única
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Aprovado 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 5 |
Requerimento nº 28 de 2021
Processo: 28/2021
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há ônibus destinado ao transporte de atletas - - Discussão e Votação Única
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Aprovado 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: 13/2021
Autor: LAÉRCIO QUITÉRIO
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia do direito dos proprietários de imóveis urbanos residenciais e não residenciais situados no Município de Jataizinho, de ter a transferência da titularidade a titularidade das tarifas de serviços de saneamento básico emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jataizinho, ou prestadora competente, para o nome do locatário ou ocupante do imóvel, em atenção ao que dispõe a Lei Federal 11.445/2007 com as alterações pela Lei 14.026/2020 e da Lei Federal 13.460/2017, e dá outras providências - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: 010/2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto para o exercício de 2021. - - Pedido de vista do Vereador Luciano Tarosso.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão simultânea e a disponibilidade das gravações das sessões públicas de licitações e dá outras providências - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |