Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 18:12
Encerramento: 14/06/2021 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: UINES SANTOS / PODE
Vice-Presidente: REGI DA SAÚDE / PSC
1º Secretário: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
2º Secretário: LUCIANO TAROSSO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:


- Ata da 19ª Reunião Ordinária de 07/06/2021 - aprovada.

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 057/2021, de autoria do Vereador Laércio Fernandes Quitério, apoiado pelos Vereadores Antonio Brandão, Antonio dos Reis, Bruno Barbosa, Sônia da Cruz, Reginaldo da Silva, Vânia dos Santos, Uines Santos e Luciano Tarosso, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao envio imediato do novo Plano Diretor para apreciação plenária;
- REQUERIMENTO nº. 028/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há ônibus destinado ao transporte de atletas;
- REQUERIMENTO nº. 029/2021, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do possível fechamento do Destacamento de Polícia Militar em Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 030/2021, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão quanto a caracterização dos veículos de propriedade do Município de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 031/2021, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão quanto a disponibilização de um número 0800 para o atendimento das ambulâncias;
- REQUERIMENTO nº. 032/2021, de autoria dos Vereadores Sônia da Cruz, Luciano Tarosso e Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há planejamento quanto a ampliação do Cemitério Municipal, bem como a terceirização de seus serviços;
- PROJETO DE LEI nº. 014/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual dos vencimentos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná;
- PROJETO DE LEI nº. 015/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio de custeio das despesas de manutenção de 2021 junto ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara do Norte do Paraná – CIBACAP;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 013/2021, de autoria dos Vereadores Laércio Quitério e Antonio dos Reis;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VÂNIA PATRÍCIA

2 - SÔNIA DA CRUZ

3 - ANTONIO LAÉRCIO

4 - REGI DA SAÚDE

5 - ANTONIO BRANDÃO

6 - LUCIANO TAROSSO

7 - BRUNO BARBOSA

8 - LAÉRCIO QUITÉRIO

9 - UINES SANTOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autores: VÂNIA PATRÍCIA, BRUNO BARBOSA, LUCIANO TAROSSO, SÔNIA DA CRUZ
Número de Protocolo: 271
Processo: 11/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão simultânea e a disponibilidade das gravações das sessões públicas de licitações e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 303
Processo: 12/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 010/2021
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto para o exercício de 2021.


Obs.: Pedido de vista do Vereador Luciano Tarosso.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autores: LAÉRCIO QUITÉRIO, ANTONIO LAÉRCIO
Número de Protocolo: 428
Processo: 13/2021
Dispõe sobre a garantia do direito dos proprietários de imóveis urbanos residenciais e não residenciais situados no Município de Jataizinho, de ter a transferência da titularidade a titularidade das tarifas de serviços de saneamento básico emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jataizinho, ou prestadora competente, para o nome do locatário ou ocupante do imóvel, em atenção ao que dispõe a Lei Federal 11.445/2007 com as alterações pela Lei 14.026/2020 e da Lei Federal 13.460/2017, e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
5 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 464
Processo: 28/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há ônibus destinado ao transporte de atletas


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
6 - Requerimento nº 29 de 2021
Autor: BRUNO BARBOSA
Número de Protocolo: 465
Processo: 29/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do possível fechamento do Destacamento de Polícia Militar em Jataizinho


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
7 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Número de Protocolo: 466
Processo: 30/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão quanto a caracterização dos veículos de propriedade do Município de Jataizinho


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
8 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Número de Protocolo: 467
Processo: 31/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão quanto a disponibilização de um número 0800 para o atendimento das ambulâncias


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
9 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Número de Protocolo: 468
Processo: 32/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há planejamento quanto a ampliação do Cemitério Municipal, bem como a terceirização de seus serviços


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 8 votos favoráveis e nenhum contrário.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

2 - SÔNIA DA CRUZ / PL

3 - ANTONIO LAÉRCIO / PSC

4 - ANTONIO BRANDÃO / PDT

5 - LUCIANO TAROSSO / PL

6 - REGI DA SAÚDE / PSC

7 - BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

8 - LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

9 - UINES SANTOS / PODE




Ocorrências da Sessão

1) Antes do início desta sessão havia duas pessoas que pretendiam adentrar no recinto. O Presidente da Câmara pediu apoio da Polícia Militar.

2) O Vice-Presidente Regi da Saúde assumiu os trabalhos na Ordem do Dia por breve tempo, devido a ausência do Presidente Uines Santos.

3) o Vereador Antônio Brandão se retirou no período das Explicações Pessoais.