Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 18:10
Encerramento: 21/06/2021 - 19:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: UINES SANTOS / PODE
Vice-Presidente: REGI DA SAÚDE / PSC
2º Vice-Presidente: LUCIANO TAROSSO / PL
1º Secretário: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas APROVADAS:
- Ata da 20ª Reunião Ordinária de 14/06/2021;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 058/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de faixas elevadas na Rua Paraná defronte ao centro de fisioterapia;
- REQUERIMENTO nº. 033/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos recolhimentos da taxas de prestação de serviços de horas máquina e caminhão à terceiros;
- PROJETO DE LEI nº. 016/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, que dispõe sobre a presença facultativa dos motoristas de táxi em seus pontos de estacionamentos, durante a pandemia do COVID-19, e dá outras providências;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 003/2021, de autoria da Mesa Executiva, que altera a Resolução nº 005, de 26 de novembro de 2019 (Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho) para conceder autonomia ao Presidente da Câmara quanto à fixação da data de corte da primeira avaliação dos bens da Câmara Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 014/2021, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 015/2021, de autoria do Executivo Municipal;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GORDO

2 - VÂNIA PATRÍCIA

3 - SÔNIA DA CRUZ

4 - BRUNO BARBOSA

5 - ANTONIO BRANDÃO

6 - UINES SANTOS

7 - REGI DA SAÚDE

8 - LAÉRCIO QUITÉRIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 479
Processo: 33/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos recolhimentos da taxas de prestação de serviços de horas máquina e caminhão à terceiros


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 010/2021
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto para o exercício de 2021.


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 459
Processo: 14/2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual dos vencimentos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 460
Processo: 15/2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio de custeio das despesas de manutenção de 2021 junto ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara do Norte do Paraná - CIBACAP


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autores: LAÉRCIO QUITÉRIO, ANTONIO LAÉRCIO
Número de Protocolo: 428
Processo: 13/2021
Dispõe sobre a garantia do direito dos proprietários de imóveis urbanos residenciais e não residenciais situados no Município de Jataizinho, de ter a transferência da titularidade a titularidade das tarifas de serviços de saneamento básico emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jataizinho, ou prestadora competente, para o nome do locatário ou ocupante do imóvel, em atenção ao que dispõe a Lei Federal 11.445/2007 com as alterações pela Lei 14.026/2020 e da Lei Federal 13.460/2017, e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GORDO / PDT

2 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

3 - LUCIANO TAROSSO / PL




Ocorrências da Sessão

1) O Vereador Cícero, que tomou posse pela manhã na Câmara Municipal, participou desta sessão na vaga do Vereador Antônio Laércio dos Reis, devido a ocorrência de fato extintivo de seu mandato;

2) O Presidente Uines Santos suspendeu a Ordem do Dia por 5 minutos, durante a discussão do Projeto de Lei n. 014/2021, para entendimento com os vereadores, que também são servidores públicos municipais.