- DENÚNCIA, de autoria do Sr. João Bertanha, contra o Sr. Vereador Adilson Gonçalves da Silva, do PDT, pela prática de improbidade administrativa;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 001/2013, de autoria da Mesa Executiva, que altera o Art. 81., do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 001/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando do Executivo Municipal a fixação de traves e renovação da pintura da quadra do conjunto habitacional Milton Felix Pessoa, bem como a construção de um campo de areia;
- INDICAÇÃO nº. 002/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando do Executivo Municipal promova as medidas para se evitar o escoamento de água, em tempos de chuva, nas residências localizadas na rua maranhão, no conjunto habitacional Guido Zanini;
- INDICAÇÃO nº. 003/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando do Executivo Municipal promova readequações no Barracão do Emprego devido ao acesso da chuva no interior do mesmo;
- INDICAÇÃO nº. 004/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando do Executivo Municipal estude a viabilidade de se determinar a presença de um técnico/auxiliar de enfermagem plantonista nos serviços de socorro municipal realizados pela ambulância;
- INDICAÇÃO nº. 005/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando do Executivo Municipal estude a viabilidade de se determinar a presença de pessoal qualificado para prestação de serviços médicos de emergência durante a realização de eventos esportivos em Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 006/2013, de autoria do Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério, solicitando do Executivo Municipal determine a devida fiscalização dos terrenos baldios, quanto ao acumulo de desejos e vegetação, com o fim de se evitar a proliferação de animais peçonhentos, insetos e doenças;
- INDICAÇÃO nº. 007/2013, de autoria do Sr. Vereador Jorge dos Santos Pereira, solicitando do Executivo Municipal estude a viabilidade de se promover a reforma da quadra esportiva do conjunto habitacional Família Ynoue;
- INDICAÇÃO nº. 008/2013, de autoria do Sr. Vereador Jorge dos Santos Pereira, solicitando do Executivo Municipal estude a viabilidade de se promover a construção da cobertura da quadra esportiva localizada na Praça Zezé Quirino, no conjunto habitacional Antonio José Vieira;
- INDICAÇÃO nº. 009/2013, de autoria do Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério, solicitando do Executivo Municipal estude a viabilidade de se promover a devida manutenção de todas as estrada rurais de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 010/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, solicitando do Executivo Municipal estude a viabilidade de se promover o pagamento de cestas básicas aos servidores públicos municipais de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 001/2013, de autoria do Sr. Vereador Jorge dos Santos Pereira, requerendo o envio de ofício ao setor de engenharia do Município de Jataizinho, solicitando informações quanto a existência de projeto para a ampliação da Escola Municipal Princesa Izabel e Posto de Saúde do conjunto habitacional Jesuíno Loures Salinet;
- REQUERIMENTO nº. 002/2013, de autoria do Sr. Vereador Jorge dos Santos Pereira, requerendo o envio de ofício a empresa ECONORTE S/A solicitando informações quanto a existência ou não de projetos para a instalação de uma lombada eletrônica ou semáforo na BR-369, perímetro urbano de Jataizinho, nas imediações dos postos de gasolina “Água Branca” e “Jatay”;
- REQUERIMENTO nº. 003/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando relação dos servidores públicos municipais que receberam horas extras em janeiro/2013;
- REQUERIMENTO nº. 004/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando relação completa dos servidores efetivados no cargo de motorista, detalhando o nome, lotação e local de trabalho, veículo e cópia da CNH;
- REQUERIMENTO nº. 005/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão quanto a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os servidores públicos municipais;
- REQUERIMENTO nº. 006/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se o servidor Orlando Tsunemi Maeda, Diretor do Departamento de Fazenda, esteve de férias ou em licença entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2013, entre outras informações e cópias;
- REQUERIMENTO nº. 007/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando relação dos servidores municipais que estiveram de férias de julho a dezembro de 2012 e janeiro de 2013, e cópia das portarias e suas publicações;
- REQUERIMENTO nº. 008/2013, de autoria do Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto ao cargo e funções do servidor público municipal Altamir Pavão;
