- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº. 001/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que REPROVA as Contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao Exercício Financeiro de 2016 (de responsabilidade do Ex-gestor ÉLIO BATISTA DA SILVA);
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº. 002/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que REPROVA as Contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao Exercício Financeiro de 2017 (de responsabilidade do Ex-gestor DIRCEU URBANO PEREIRA);
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº. 003/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que REPROVA as Contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao Exercício Financeiro de 2019 (de responsabilidade do Ex-gestor DIRCEU URBANO PEREIRA);
