SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/12/2021 - 18:07

Encerramento: 13/12/2021 - 20:23

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.jataizinho.pr.leg.br/institucional/audios/2021/ordinarias/42a%20Reuniao%20Ordinaria%2013-12-21.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=DxRGshUE-L4

Mesa Diretora

Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

2º Secretário: GORDO / PDT

Lista de Presença na Sessão

BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

GORDO / PDT

LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

LUCIANO TAROSSO / PL

REGI DA SAÚDE / PSC

SÔNIA DA CRUZ / PL

UINES SANTOS / PODE

VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

Expedientes

Atas Deliberadas: - Ata da 41ª Reunião Ordinária de 06/12/2021 - APROVADA;
Convidados / Convocados: - VOTOS DE APLAUSOS ao 1º Tenente GLAUCO ANDRADE DE OLIVEIRA; Soldado ALEXSSANDRO CLEVERTON SOARES; e Soldado LEONARDO REIS SILVA SANTIAGO e a todo o coletivo da 3ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar, pelos serviços prestados ao Município de Jataizinho na manutenção da ordem e paz de nossa comunidade;
Leitura de Matérias: - CONVITE do Departamento de Educação e Cultura para a Formatura da Educação Infantil 2021; - REQUERIMENTO nº. 056/2021, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, requerendo a concessão de Votos de Aplausos ao 1º Tenente GLAUCO ANDRADE DE OLIVEIRA; Soldado ALEXSSANDRO CLEVERTON SOARES; e Soldado LEONARDO REIS SILVA SANTIAGO, pelos serviços prestados ao Município de Jataizinho na manutenção da ordem e paz de nossa comunidade; - PROJETO DE LEI nº. 027/2021, de autoria do Executivo Municipal, que atualiza a Lei Municipal nº 748/2006 - Código Tributário, na parte que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN conforme a Lei Complementar nº. 175, de 23 de setembro de 2020;
Tribuna Livre: - LUIZ FERNANDO BERNARDINO – Assunto: Destinação de verbas à Cooperativa;

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SÔNIA DA CRUZ

2 - UINES SANTOS

3 - VÂNIA PATRÍCIA

4 - GORDO

5 - BRUNO BARBOSA

6 - LAÉRCIO QUITÉRIO

7 - REGI DA SAÚDE

Lista de Presença na Ordem do Dia

BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

GORDO / PDT

LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

LUCIANO TAROSSO / PL

REGI DA SAÚDE / PSC

SÔNIA DA CRUZ / PL

UINES SANTOS / PODE

VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021 Turno: Segundo Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 720 Processo: 1/2021	REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Obs.: 2ª Discussão e Votação	Reprovado Obs.: 7 votos contrários e 1 favorável
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021 Turno: Segundo Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 722 Processo: 2/2021	REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Obs.: 2ª Discussão e Votação	Reprovado Obs.: 7 votos contrários e 1 favorável
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021 Turno: Segundo Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 724 Processo: 3/2021	REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Obs.: 2ª Discussão e Votação	Reprovado Obs.: 7 votos contrários e 1 favorável
4 - Emenda nº 3 de 2021 Turno: Segundo Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 1034 Processo: 1/2021	Emenda modificativa ao Art. 9º. do Projeto de Lei nº. 022/2021 Obs.: Discussão e Votação Única	Aprovado Obs.: 6 votos favoráveis e 1 contrário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021 Turno: Segundo Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal Processo: 21/2021	Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 - 2025 e dá outras providências Obs.: 2ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: 6 votos favoráveis e 1 contrário.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021 Turno: Segundo Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal Processo: 22/2021	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2022 Obs.: 2ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: 6 votos favoráveis e 1 contrário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 Turno: Segundo Autor: VÂNIA PATRÍCIA Número de Protocolo: 972 Processo: 25/2021	Concede Título de Cidadão Honorário de Jataizinho ao Sr. Milton Junio do Carmo Obs.: 2ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: 7 votos favoráveis e nenhum contrário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Turno: Segundo Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1005 Processo: 26/2021	Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR Obs.: 2ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: 6 votos favoráveis e 1 contrário

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021	BRUNO BARBOSA - Não GORDO - Não LAÉRCIO QUITÉRIO - Não LUCIANO TAROSSO - Não REGI DA SAÚDE - Não SÔNIA DA CRUZ - Sim UINES SANTOS - Não VÂNIA PATRÍCIA - Não
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021	BRUNO BARBOSA - Não GORDO - Não LAÉRCIO QUITÉRIO - Não LUCIANO TAROSSO - Não REGI DA SAÚDE - Não SÔNIA DA CRUZ - Sim UINES SANTOS - Não VÂNIA PATRÍCIA - Não
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021	BRUNO BARBOSA - Não GORDO - Não LAÉRCIO QUITÉRIO - Não LUCIANO TAROSSO - Não REGI DA SAÚDE - Não SÔNIA DA CRUZ - Sim UINES SANTOS - Não VÂNIA PATRÍCIA - Não

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SÔNIA DA CRUZ / PL

2 - UINES SANTOS / PODE

3 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

4 - GORDO / PDT

5 - LUCIANO TAROSSO / PL

Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)