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(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">- <strong>INDICAÇÃO nº. 001/2022</strong>, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a reutilização do sistema de monitoração através de câmeras de segurança;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">- <strong>INDICAÇÃO nº. 002/2022</strong>, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Antonio Brandão, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, aos servidores do barracão, como botinas, calças, camisas, etc.;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">- <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO</strong> nº. 001/2022, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a regulamentação das atividades do Auxiliar de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">- <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 002/2022</strong>, de autoria da Mesa Executiva, que modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">- <strong>PROJETO DE LEI nº. 002/2022</strong>, de autoria da Mesa Executiva, que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">- <strong>PROJETO DE LEI nº. 003/2022</strong>, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">- <strong>PROJETO DE LEI nº. 004/2022</strong>, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Auxiliar de Controle Interno no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jataizinho, e dá outras providências</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">- <strong>PROJETO DE LEI nº. 005/2022</strong>, de autoria da Mesa Executiva, que revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">- <strong>PROJETO DE LEI nº. 006/2022</strong>, de autoria da Mesa Executiva, que corrige o valor do auxílio-transporte dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho;</p> <div style="text-align: justify;"> </div>
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