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Resumo
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Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Atas Deliberadas
<span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">ATAS APROVADAS:<br /><br /><strong>Ata</strong></span><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: red; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: AR-SA; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: AR-SA; mso-bidi-language: AR-SA;"><strong>da 1ª Sessão Ordinária</strong> da 2ª Sessão Legislativa, de 07 de fevereiro de 2022; <br /><strong>Ata<span style="color: red;"> </span>da 4ª </strong></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 18.6667px;">Sessão</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: AR-SA; mso-bidi-language: AR-SA;"><strong> Extraordinária</strong> da 2ª Sessão Legislativa, de 09 de fevereiro de 2022; <br /><strong>Ata<span style="color: red;"> </span>da 5ª Reunião Extraordinária</strong> da 2ª Sessão Legislativa, de 09 de fevereiro de 2022; </span>
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div>- <strong>INDICAÇÃO nº. 003/2022</strong>, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a aplicação do piso salarial nacional ao magistério municipal;</div> <div>- <strong>INDICAÇÃO nº. 004/2022</strong>, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na limpeza da caixa d`água do Departamento Municipal de Saúde;</div> <div>- <strong>INDICAÇÃO nº. 005/2022</strong>, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um quebra-molas na Avenida Nicola Pansardi, esquina com Rua Oswaldo Pansardi, no Jardim Maria Julia;</div> <div>- <strong>PROJETO DE LEI nº. 007/2022</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revogando-se expressamente a Lei nº. 1153, de 30 de outubro de 2019 e dá outras providências;</div> <div>- <strong>PROJETO DE LEI nº. 008/2022</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Jataizinho, Estado do Paraná a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica;</div> <div>- <strong>DENÚNCIA em face do Vereador Uines Fernando dos Santos por conduta incompatível com o decoro parlamentar e pratica de ato de improbidade administrativa</strong>;</div>
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