SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/03/2022 - 18:04

Encerramento: 07/03/2022 - 18:55

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.jataizinho.pr.leg.br/institucional/audios/2022/ordinarias/5a%20Reuniao%20Ordinaria%2007-03-22.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=6z1dU__kv7k

Mesa Diretora

Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

2º Secretário: GORDO / PDT

Lista de Presença na Sessão

ANTONIO BRANDÃO / PDT

BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

GORDO / PDT

LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

LUCIANO TAROSSO / PL

SÔNIA DA CRUZ / PL

UINES SANTOS / PODE

VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

Expedientes

Atas Deliberadas:

- Ata da 4ª Reunião Ordinária 03/03/2022: APROVADA;

Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 007/2022, de autoria do Executivo Municipal;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 008/2022, de autoria do Executivo Municipal;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 009/2022, de autoria do Executivo Municipal;
- PROJETO DE LEI nº. 010/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, que institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências;

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - VÂNIA PATRÍCIA

2 - UINES SANTOS

3 - SÔNIA DA CRUZ

4 - GORDO

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANTONIO BRANDÃO / PDT

BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

GORDO / PDT

LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

LUCIANO TAROSSO / PL

SÔNIA DA CRUZ / PL

UINES SANTOS / PODE

VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 109 Processo: 7/2022	Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revogando-se expressamente a Lei nº. 1153, de 30 de outubro de 2019 e dá outras providências Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: 6 votos favoráveis e um contrário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 110 Processo: 8/2022	Autoriza o Município de Jataizinho, Estado do Paraná a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: 6 votos favoráveis e 1 contrário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 183 Processo: 9/2022	Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD - relativo aos débitos tributários e não tributários com a Fazenda Pública e dá outras providências Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: 6 votos favoráveis e 1 contrário

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

2 - UINES SANTOS / PODE

3 - SÔNIA DA CRUZ / PL

4 - GORDO / PDT

Ocorrências da Sessão

1) O Ver. Uines Santos requereu verbalmente ao Presidente que retirasse a sua advertência verbal referente a sessão anterior. O Presidente indeferiu;

2) Durante os pronunciamentos do Ver. Gordo as pessoas presentes na Galeria fizeram manisfestações contrárias a ele;

3) Os vereadores Antônio Brandão e Laércio Quitério se retiraram da sessão nas Explicações Pessoais.

Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)