Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 18:08
Encerramento: 02/05/2022 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA
2º Secretário: GORDO / PDT



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

- Ata da 12ª Reunião Ordinária de 25/04/2022 - APROVADA

Convidados / Convocados:

- DAYTON REGES DE OLIVEIRA, representante do local denominado “Bela Vista” – Assunto: a atual situação do conjunto, bem como as necessidades dos moradores da região;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 017/2022, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências quantos a reparação dos muros do Posto de Saúde e Escola Princesa Isabel, no conjunto Jesuíno Salinet;
- INDICAÇÃO nº. 018/2022, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto providências quanto a providências na pintura do muro do Posto de Saúde, no conjunto Jesuíno Salinet;
- INDICAÇÃO nº. 019/2022, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na invasão de pessoas no local que dá início à estrada da Seção Coqueiro;
- REQUERIMENTO nº. 013/2022, de autoria do Vereador Luciano Tarosso e Sônia da Cruz, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da dívida do Município com o Instituto de Previdência;
- PROJETO DE LEI nº. 017/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº. 1.126, de 27 de novembro de 2018 e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 018/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo I, da Lei nº. 1011, de 21 de maio de 2014, para mudança da tabela de valores de diárias;
- PROJETO DE LEI nº. 019/2022, de autoria do Executivo Municipal, que promove alterações na Lei nº 739/2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, insere novos dispositivos e dá outras providências;
- PROJETO DE EMENDA nº. 001 ao Projeto de Lei nº. 016/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, que acrescenta o Art. 2º. ao Projeto de Lei nº . 016/2022;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 015/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 016/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VÂNIA PATRÍCIA

2 - LAÉRCIO QUITÉRIO

3 - IRMÃO GUILHERME

4 - SÔNIA DA CRUZ

5 - GORDO

6 - REGI DA SAÚDE

7 - ANTONIO BRANDÃO

8 - LUCIANO TAROSSO

9 - BRUNO BARBOSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2022
Turno: Único
Autores: LUCIANO TAROSSO, SÔNIA DA CRUZ
Número de Protocolo: 379
Processo: 13/2022
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da dívida do Município com o Instituto de Previdência


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 8x0
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 356
Processo: 15/2022
Autoriza o Município de Jataizinho através do Executivo Municipal, a adquirir, mediante compra, bem imóvel


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 8x0
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 357
Processo: 16/2022
Modifica o Anexo III, da Lei Municipal nº. 1204, de 20 de janeiro de 2022


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 8x0



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

2 - IRMÃO GUILHERME / PODE

3 - SÔNIA DA CRUZ / PL

4 - GORDO / PDT




Ocorrências da Sessão

1) Uma senhora se exaltou e interrompeu a sessão reclamando do atendimento médico à seu filho;