Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

- Ofício nº. 023/12-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº. 003/12, de autoria da Sra. Vereadora Ivone Maia Baroto;

- Ofício JAT 006/2012-GD, de autoria do Diretor Geral do SAAE, em resposta a Indicação nº. 003/2012, de autoria do Sr. Vereador Jorge S Pereira;

- Ofício JAT 007/2012-GD, de autoria do Diretor Geral do SAAE, em resposta a indicação verbal do Sr. Vereador Márcio R da Silva, apresentada na Ses. Ord. de 02/02/2012;

- Projeto de Lei nº. 005/2012, de autoria do Executivo Municipal, que altera o valor do salário mínimo municipal;

- Projeto de Lei nº. 006/2012, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o repasse mensal de até R$ 0,18 per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina, para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no Município de Jataizinho e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº. 007/2012, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a criação do Museu Municipal;

- Projeto de Lei nº. 008/2012, de autoria do Sr. Vereador Alex A G de Faria, que obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos nos berçários dos hospitais de Jataizinho;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 004/2012, de autoria do Sr. Vereador Alex A G de Faria, que outorga ao Sr. Wanderley Moreno Baptista, Diretor Geral do SAAE, a Comenda Jatay;

- Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2012, de autoria do Sr. Vereador Diego A F Corrrea, que acrescenta o Artigo 73A, à Lei Orgânica do Município de Jataizinho;

- Indicação nº. 011/2011, de autoria do Sr. Vereador José Ap Rodrigues, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de um quebra-molas na Rua Euzébio Monteiro, Conj Hab Octaviano H Duarte;