Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2013 - 20:00
Encerramento: 04/03/2013 - 22:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: Clovis Cordeiro / PTB
2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 029/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao  Ofício nº. 016/2013 e em atendimento ao Requerimento nº. 001/2013, do Sr. Vereador Jorge dos Santos Pereira;
- OFÍCIO nº. 030/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao  Ofício nº. 019/2013 e em atendimento ao Requerimento nº. 005/2013, do Sr. Vereador Maurílio Martielho;
- OFÍCIO nº. 031/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao  Ofício nº. 022/2013 e em atendimento ao Requerimento nº. 008/2013, do Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério;
- OFÍCIO nº. 033/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, informando que estarão atendendo, dentro das possibilidades, às diversas indicações encaminhadas;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 030/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de cobertura da quadra de esportes localizada na Escola Municipal D. Pedro II;
- INDICAÇÃO nº. 031/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências quanto a acumulo de vegetação de tamanho elevado nos terrenos localizados as margens da Rua Roque Conduta, no conj. hab. Milton F Pessoa;
- INDICAÇÃO nº. 032/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Plonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências quanto a limpeza e poda da vegetação nas ruas localizadas as margens da linha férrea, bem como na Rua Miguel Bialta, no conj. hab. Ouro Branco;
- INDICAÇÃO nº. 033/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a implantação do ponto de presença biométrico nas dependências da sede da Prefeitura Municipal de Jataizinho e Departamento Municipal de Educação;
- INDICAÇÃO nº. 034/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao cumprimento da Portaria nº. 260, do Ministério da Saúde, quanto a fixação do incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde para R$ 950,00;
- INDICAÇÃO nº. 035/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção e limpeza da grama e vegetação do campo de futebol, localizado na Rua Santo Cardim, conj. hab. Antonio J Vieira, em uma área da Prefeitura Municipal;
- INDICAÇÃO nº. 036/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma cobertura no Posto de Saúde do conj. hab. Jesuíno L Salinet;
- INDICAÇÃO nº. 037/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de um transporte diário para os residentes dos diversos conjuntos habitacionais terem acesso a farmácia do posto de saúde central, para conseguirem seus medicamentos;
- INDICAÇÃO nº. 038/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao fornecimento de senhas prioritárias para atendimento de idosos, gestantes e deficientes nos postos de saúde municipais;
- INDICAÇÃO nº. 039/2013, de autoria do Sr. Vereador Adilson Gonçalves da Silva, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas) defronte ao Centro de Educação Infantil Ieda Garcia Tanaka;
- INDICAÇÃO nº. 040/2013, de autoria do Sr. Vereador Adilson Gonçalves da Silva, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de coberturas em toldo na Escola Municipal Wilson Chamilete para proteção dos alunos em dias de chuva e sol forte;

- REQUERIMENTO nº. 021/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há projeto quanto a construção de um centro de educação infantil no conj. hab. Milton F Pessoa ou nos arredores;
- REQUERIMENTO nº. 022/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao custo efetivo da manutenção dos serviços de atendimento médico no Posto de Saúde Central, no horário das 17h00 às 20h00;
- REQUERIMENTO nº. 023/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao horário de funcionamento dos atendimentos junto ao posto de saúde central, quantidade de atendimentos e cópia do ponto de freqüência do médico que realiza os atendimentos;
- REQUERIMENTO nº. 024/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos pneus que foram usados e trocados em 2012, esclarecendo onde se encontram, quantidade estocada, quantidade adquirida, discriminando as especificações e onde se encontram;
- REQUERIMENTO nº. 025/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia de notas fiscais, notas de empenho, liquidação e pagamento, devidamente assinadas, quanto a diversos empenhos emitidos em 2012 de diversos fornecedores, relacionados a aquisição de peças, pneus e serviços;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GORDO

2 - LAÉRCIO QUITÉRIO

3 - Fabio Polonia

4 - Adilson Gonçalves

5 - MAURÍLIO MARTIELHO

6 - ALEX FARIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 22 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 87
Processo: 22/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUSTO EFETIVO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, NO HORÁRIO DAS 17H00 ÀS 20H00


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUSTO EFETIVO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, NO HORÁRIO DAS 17H00 ÀS 20H00
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 23 de 2013
Autor: Fabio Polonia
Número de Protocolo: 92
Processo: 23/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS E CÓPIA DO PONTO DE FREQÜÊNCIA DO MÉDICO QUE REALIZA OS ATENDIMENTOS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS E CÓPIA DO PONTO DE FREQÜÊNCIA DO MÉDICO QUE REALIZA OS ATENDIMENTOS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 24 de 2013
Autor: Fabio Polonia
Número de Protocolo: 93
Processo: 24/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PNEUS QUE FORAM USADOS E TROCADOS EM 2012, ESCLARECENDO ONDE SE ENCONTRAM, QUANTIDADE ESTOCADA, QUANTIDADE ADQUIRIDA, DISCRIMINANDO AS ESPECIFICAÇÕES E ONDE SE ENCONTRAM


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PNEUS QUE FORAM USADOS E TROCADOS EM 2012, ESCLARECENDO ONDE SE ENCONTRAM, QUANTIDADE ESTOCADA, QUANTIDADE ADQUIRIDA, DISCRIMINANDO AS ESPECIFICAÇÕES E ONDE SE ENCONTRAM
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 25 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 94
Processo: 25/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, QUANTO A DIVERSOS EMPENHOS EMITIDOS EM 2012 DE DIVERSOS FORNECEDORES, RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, QUANTO A DIVERSOS EMPENHOS EMITIDOS EM 2012 DE DIVERSOS FORNECEDORES, RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 21 de 2013
Autor: Clovis Cordeiro
Número de Protocolo: 86
Processo: 21/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONJ. HAB. MILTON F PESSOA OU NOS ARREDORES


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONJ. HAB. MILTON F PESSOA OU NOS ARREDORES
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

2 - Fabio Polonia / PMN

3 - ALEX FARIA / PRB