Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 18:09
Encerramento: 22/08/2022 - 18:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA
2º Secretário: GORDO / PDT



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANTONIO BRANDÃO Licença Médica Sessão



Expedientes
Atas Deliberadas:

- Ata da 24ª Reunião Ordinária de 15/08/2022: aprovada;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 041/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilidade de se promover a doação de uniformes e kits escolares a estudantes da rede municipal de ensino;
- REQUERIMENTO nº. 026/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão para a retomadas das aulas de ginástica rítimica, zumba e futsal;
- EMENDA nº. 004/2022 ao Substitutivo nº. 002 ao Projeto de Lei nº. 023/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que modifica o Art. 56, do Projeto de Lei nº. 013/2022;
- EMENDA nº. 005/2022 ao Projeto de Lei nº. 026/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que suprime o Art. 2º. do Projeto de Lei nº. 026/2022;
- Parecer FAVORÁVEL ao Substitutivo nº. 002 ao Projeto de Lei nº. 023/2022, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 024/2022, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº. 002/2022, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 026/2022, de autoria do Executivo Municipal;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - UINES SANTOS

2 - VÂNIA PATRÍCIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Requerimento nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 606
Processo: 26/2022
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão para a retomadas das aulas de ginástica rítimica, zumba e futsal


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 7X0
4 - Substitutivo à Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 532
Processo: 1/2022
Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jataizinho e consolida a legislação previdenciária


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 6X1
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 508
Processo: 24/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataizinho - PR; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar;. e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 6X1
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 510
Processo: 2/2022
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 6X1
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 551
Processo: 26/2022
Altera a Lei nº 944, de 19 de abril de 2011, que dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências, alterada pela Lei nº. 1.147, de 19 de julho de 2019


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 7X0



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - UINES SANTOS / PODE

2 - GORDO / PDT