Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 25 de 2022
Processo: 25/2022
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Protocolo: 605
Turno: Único
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópia a respeito das “Emendas PIX” recebidas pelo Município de Jataizinho - Requerimento nº 25 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - Discussão e Votação Única
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Aprovado 7x0 |
| 3 |
Requerimento nº 22 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Protocolo: 591
Turno: Único
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da adequação de empresas ao Código de Posturas Municipal - Requerimento nº 22 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - Discussão e Votação Única
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Aprovado 7x0 |
| 2 |
Substitutivo à Projeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 532
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jataizinho e consolida a legislação previdenciária - Substitutivo à Projeto de Lei nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado 6x1 |
| 1 |
Modifica o Art. 56, do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 023/2022 - Emenda nº 6 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - Discussão e Votação Única
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Aprovado 6x1 |