Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 18:05
Encerramento: 05/09/2022 - 19:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
1º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
2º Secretário: GORDO / PDT



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VÂNIA PATRÍCIA Licença Médica Sessão



Expedientes
Atas Deliberadas:

- Ata da 26ª Reunião Ordinária de 29/08/2022: aprovada;

Leitura de Matérias:

- REQUERIMENTO nº. 022/2022, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da adequação de empresas ao Código de Posturas Municipal;
- REQUERIMENTO nº. 025/2022, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópia a respeito das “Emendas PIX” recebidas pelo Município de Jataizinho;
- EMENDA nº. 006/2022 ao Projeto de Lei nº. 026/2022, de autoria dos Vereadores Cícero Guimarães, Luciano Tarosso, Reginaldo da Silva, Sônia da Cruz, Laércio Quitério e Vânia dos Santos, que modifica o Art. 56, do Substitutivo nº. 001 ao Projeto de Lei nº. 023/2022;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 006/2022, de autoria do Vereador Antonio Brandão, que altera dispositivos da Resolução nº. 003/2014, que “Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal”;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 007/2022, de autoria da Mesa Executiva, que modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho;
- PROJETO DE LEI nº. 028/2022, de autoria do Vereador Bruno Barbosa da Silva, que dispõe sobre a regulamentação de plantão, por sistema de rodízio por farmácias e drogarias no Município de Jataizinho, e dá outras providências;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO BRANDÃO

2 - UINES SANTOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: GORDO, LAÉRCIO QUITÉRIO, LUCIANO TAROSSO, REGI DA SAÚDE, SÔNIA DA CRUZ, VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 635
Processo: 6/2022
Modifica o Art. 56, do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 023/2022


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 6x1
2 - Substitutivo à Projeto de Lei nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 532
Processo: 1/2022
Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jataizinho e consolida a legislação previdenciária


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 6x1
3 - Requerimento nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Número de Protocolo: 591
Processo: 12/2022
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da adequação de empresas ao Código de Posturas Municipal


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 7x0
4 - Requerimento nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Número de Protocolo: 605
Processo: 25/2022
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópia a respeito das “Emendas PIX” recebidas pelo Município de Jataizinho


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 7x0



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REGI DA SAÚDE / PSC

2 - UINES SANTOS / PODE

3 - BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

4 - SÔNIA DA CRUZ / PL

5 - LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS




Ocorrências da Sessão

1) Esteve ausente desta sessão a Veredora Vânia Patrícia;
 
2) O Vereador Laércio Quitério ocupou a Primeira Secretaria ad hoc;
 
3) O Vereador Uines Santos apresentou reclamações verbais quanto a atos do Presidente;