SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/03/2013 - 20:00

Encerramento: 11/03/2013 - 22:55

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: ALEX FARIA / PRB

1º Secretário: Fabio Polonia / PMN

2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB

Lista de Presença na Sessão

Adilson Gonçalves / PDT

ALEX FARIA / PRB

Anilton Murari / PTC

Clovis Cordeiro / PTB

Fabio Polonia / PMN

GORDO / PDT

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Expedientes

Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO de autoria do Sr. Paulo Arildo Domingues, Gerente Regional da COHAPAR de Londrina, em atendimento ao Ofício nº. 042/2013 (Requerimento nº. 016/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho);

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 002/2013, de autoria do Executivo Municipal, que ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Vale do Tibagi – CIDREVAT, firmado entre as administrações públicas municipais e dá outra providências;

- INDICAÇÃO nº. 041/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de interceder junto a UEL quanto a promoção da criação de uma cooperativa de costureiras;

- INDICAÇÃO nº. 042/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a cabina e limpeza da grana da antiga Biblioteca Municipal;

- INDICAÇÃO nº. 043/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a promoção de mutirões de limpeza em todas as residências e ruas de todos os conjuntos habitacionais da cidade;

- INDICAÇÃO nº. 044/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a sinalização das ruas de todos os conjuntos habitacionais de Jataizinho;

- INDICAÇÃO nº. 045/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício a Viação Ouro Branco quanto a oferta de mais linhas de transporte coletivo nos horários das 05h00 às 08h00 e das 17h00 às 20h00;

- INDICAÇÃO nº. 046/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilidade da construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Princesa Izabel;

- INDICAÇÃO nº. 047/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a renovação da pintura do Ginásio de Esportes;

- INDICAÇÃO nº. 048/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um quebra-molas na Rua Santa Bábarba, na Vila Pavão;

- INDICAÇÃO nº. 049/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a pintura de faixas de estacionamento defronte ao “Sacolão Paraíso”;

- INDICAÇÃO nº. 054/2013, de autoria do Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção e cascalhamento da estrada que dá acesso a localidade do Coqueiro;

- REQUERIMENTO nº. 026/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia da nota fiscal, notas de empenho, liquidação e pagamento, devida assinadas, referente ao empenho 8370, de 31/10/2012, no valor de R$ 7.950,00, da empresa EBN Cambé Serviços de Arbitragem e Esportes S/S Ltda, quando ao pagamento de taxas de arbitragem em diversos campeonatos, bem como informações das datas da realização dos eventos e cópia das súmulas dos jogos realizados;

- REQUERIMENTO nº. 027/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando seja remetido o Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2013, o qual deveria ser entregue até 28/02/2013;

- REQUERIMENTO nº. 028/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia dos holerites de janeiro e fevereiro/2013 do servidor municipal Orlando Tsunemi Maeda, nomeado em 1º de janeiro de 2013;

- REQUERIMENTO nº. 029/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia da ficha financeira referente ao exercício de 2012, dos servidores municipal que participaram das últimas eleições, Srs. Antonio Carlos de Souza, Antonio Geraldo Brandão de Oliveira, Cícero Aparecido Guimarães, Edison da Silveira, José Aparecido Rodrigues, Márcia Momesso, Wagner Moreno Baptista e Walderci Marcolino de Souza, para fiscalização;

- REQUERIMENTO nº. 030/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia da ficha financeira referente ao exercício de 2012, dos servidores municipais que assumiram cargos em comissão no lugar de outros que participaram das últimas eleições, Srs. Dorival Pereira Duarte e Antonio Claudio Lemos, para fiscalização;

- REQUERIMENTO nº. 031/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia da ficha financeira da servidor municipal Evelize Marques de Souza Carvalho, referente ao exercício de 2012, bem como janeiro e fevereiro de 2013, para fiscalização;

- REQUERIMENTO nº. 032/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia do último ato de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Jataizinho;

- REQUERIMENTO nº. 033/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a data de início do funcionamento das câmeras de vigilância que estão em fase de instalação;

- REQUERIMENTO nº. 035/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria, Clovis da Silva Cordeiro, Fábio de Morais Polonia, Laércio Fernandes Quitério e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a possibilidade e interesse do Executivo em realizar uma auditoria referente aos exercícios de 2009 a 2012;

- REQUERIMENTO nº. 036/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria, Clovis da Silva Cordeiro, Fábio de Morais Polonia, Laércio Fernandes Quitério e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a cessão de barracão do Executivo ao Sr. “Sebastião” e aluguel de barracão da antiga Irensa ao Sr. “Marcelo”, se estão cumprindo as exigências do contrato;

- REQUERIMENTO nº. 037/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia de notas fiscais, de empenho, liquidação e pagamento, devidamente assinadas, referentes a diversos empenhos do exercício de 2012, quanto a aquisição de lubrificantes automotivos, óleos diversos e graxa, todos da empresa Loureiro & Tiepo Ltda., totalizando R$ 41.359,60;

- REQUERIMENTO nº. 038/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria, Clovis da Silva Cordeiro, Fábio de Morais Polonia, Laércio Fernandes Quitério e Maurílio Martielho, requerendo a convocação do Sr. João Pinto Filho, Diretor do SAAE, para prestar informações sobre a situação financeiro do serviço, bem como quanto a folha de pagamento e o impacto decorrente da implantação do último Plano de Cargos e Carreiras;

- REQUERIMENTO nº. 039/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria, Clovis da Silva Cordeiro, Fábio de Morais Polonia, Laércio Fernandes Quitério e Maurílio Martielho, requerendo a convocação do Sr. Ricardo Corsino, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, para prestar informações quanto a ampliação do horário de atendimento no posto de saúde central;

- REQUERIMENTO nº. 040/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Alex Antonio Gomes de Faria, Clovis da Silva Cordeiro, Fábio de Morais Polonia, Laércio Fernandes Quitério e Maurílio Martielho, solicitando a convocação do Sr. Celso Ribeiro, Diretor do Departamento de Educação, para prestar informações quanto ao atendimento nos centros infantis, se há previsão de aumento de vagas e construção de um novo centro;

- REQUERIMENTO nº. 041/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das notas fiscais, notas de empenho, liquidação e pagamento, devidamente assinadas, das empresas Arias & Arias Comércio de Lubrificantes e Peças Ltda. e Soraya Aparecida Cerqueira Felipe, ambas de setembro de 2012, referente a aquisição de tacógrafos, totalizando R$ 17.270,00;

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LAÉRCIO QUITÉRIO

2 - Fabio Polonia

3 - GORDO

4 - MAURÍLIO MARTIELHO

5 - JORGE PEREIRA

6 - Clovis Cordeiro

7 - Anilton Murari

8 - Adilson Gonçalves

9 - ALEX FARIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Gonçalves / PDT

ALEX FARIA / PRB

Anilton Murari / PTC

Clovis Cordeiro / PTB

Fabio Polonia / PMN

GORDO / PDT

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2013 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 107 Processo: 26/2013	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDA ASSINADAS, REFERENTE AO EMPENHO 8370, DE 31/10/2012, NO VALOR DE R$ 7.950,00, DA EMPRESA EBN CAMBÉ SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ESPORTES S/S LTDA, QUANDO AO PAGAMENTO DE TAXAS DE ARBITRAGEM EM DIVERSOS CAMPEONATOS, BEM COMO INFORMAÇÕES DAS DATAS DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E CÓPIA DAS SÚMULAS DOS JOGOS REALIZADOS Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDA ASSINADAS, REFERENTE AO EMPENHO 8370, DE 31/10/2012, NO VALOR DE R$ 7.950,00, DA EMPRESA EBN CAMBÉ SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ESPORTES S/S LTDA, QUANDO AO PAGAMENTO DE TAXAS DE ARBITRAGEM EM DIVERSOS CAMPEONATOS, BEM COMO INFORMAÇÕES DAS DATAS DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E CÓPIA DAS SÚMULAS DOS JOGOS REALIZADOS	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 27 de 2013 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 108 Processo: 27/2013	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO SEJA REMETIDO O BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2013, O QUAL DEVERIA SER ENTREGUE ATÉ 28/02/2013 Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO SEJA REMETIDO O BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2013, O QUAL DEVERIA SER ENTREGUE ATÉ 28/02/2013	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 28 de 2013 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 109 Processo: 28/2013	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS HOLERITES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2013 DO SERVIDOR MUNICIPAL ORLANDO TSUNEMI MAEDA, NOMEADO EM 1º DE JANEIRO DE 2013 Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS HOLERITES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2013 DO SERVIDOR MUNICIPAL ORLANDO TSUNEMI MAEDA, NOMEADO EM 1º DE JANEIRO DE 2013	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 29 de 2013 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 110 Processo: 29/2013	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA FICHA FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DOS SERVIDORES MUNICIPAL QUE PARTICIPARAM DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, SRS. ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ANTONIO GERALDO BRANDÃO DE OLIVEIRA, CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES, EDISON DA SILVEIRA, JOSÉ APARECIDO RODRIGUES, MÁRCIA MOMESSO, WAGNER MORENO BAPTISTA E WALDERCI MARCOLINO DE SOUZA, PARA FISCALIZAÇÃO Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA FICHA FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DOS SERVIDORES MUNICIPAL QUE PARTICIPARAM DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, SRS. ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ANTONIO GERALDO BRANDÃO DE OLIVEIRA, CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES, EDISON DA SILVEIRA, JOSÉ APARECIDO RODRIGUES, MÁRCIA MOMESSO, WAGNER MORENO BAPTISTA E WALDERCI MARCOLINO DE SOUZA, PARA FISCALIZAÇÃO	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 30 de 2013 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 111 Processo: 30/2013	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA FICHA FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ASSUMIRAM CARGOS EM COMISSÃO NO LUGAR DE OUTROS QUE PARTICIPARAM DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, SRS. DORIVAL PEREIRA DUARTE E ANTONIO CLAUDIO LEMOS, PARA FISCALIZAÇÃO Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA FICHA FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ASSUMIRAM CARGOS EM COMISSÃO NO LUGAR DE OUTROS QUE PARTICIPARAM DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, SRS. DORIVAL PEREIRA DUARTE E ANTONIO CLAUDIO LEMOS, PARA FISCALIZAÇÃO	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 31 de 2013 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 112 Processo: 31/2013	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA FICHA FINANCEIRA DA SERVIDOR MUNICIPAL EVELIZE MARQUES DE SOUZA CARVALHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, BEM COMO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013, PARA FISCALIZAÇÃO Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA FICHA FINANCEIRA DA SERVIDOR MUNICIPAL EVELIZE MARQUES DE SOUZA CARVALHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, BEM COMO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013, PARA FISCALIZAÇÃO	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
7 - Requerimento nº 32 de 2013 Autor: Fabio Polonia Número de Protocolo: 113 Processo: 32/2013	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO ÚLTIMO ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAIZINHO Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO ÚLTIMO ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAIZINHO	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
8 - Requerimento nº 33 de 2013 Autor: Fabio Polonia Número de Protocolo: 114 Processo: 33/2013	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DATA DE INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA QUE ESTÃO EM FASE DE INSTALAÇÃO Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DATA DE INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA QUE ESTÃO EM FASE DE INSTALAÇÃO	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
10 - Requerimento nº 35 de 2013 Autores: ALEX FARIA, Clovis Cordeiro, Fabio Polonia, LAÉRCIO QUITÉRIO, MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 126 Processo: 35/2013	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE E INTERESSE DO EXECUTIVO EM REALIZAR UMA AUDITORIA REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2012 Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE E INTERESSE DO EXECUTIVO EM REALIZAR UMA AUDITORIA REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2012	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
11 - Requerimento nº 36 de 2013 Autores: ALEX FARIA, Clovis Cordeiro, Fabio Polonia, LAÉRCIO QUITÉRIO, MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 127 Processo: 36/2013	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CESSÃO DE BARRACÃO DO EXECUTIVO AO SR. “SEBASTIÃO” E ALUGUEL DE BARRACÃO DA ANTIGA IRENSA AO SR. “MARCELO”, SE ESTÃO CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DO CONTRATO Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CESSÃO DE BARRACÃO DO EXECUTIVO AO SR. “SEBASTIÃO” E ALUGUEL DE BARRACÃO DA ANTIGA IRENSA AO SR. “MARCELO”, SE ESTÃO CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DO CONTRATO	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
12 - Requerimento nº 37 de 2013 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 128 Processo: 37/2013	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES A DIVERSOS EMPENHOS DO EXERCÍCIO DE 2012, QUANTO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, ÓLEOS DIVERSOS E GRAXA, TODOS DA EMPRESA LOUREIRO & TIEPO LTDA., TOTALIZANDO R$ 41.359,60 Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES A DIVERSOS EMPENHOS DO EXERCÍCIO DE 2012, QUANTO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, ÓLEOS DIVERSOS E GRAXA, TODOS DA EMPRESA LOUREIRO & TIEPO LTDA., TOTALIZANDO R$ 41.359,60	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
13 - Requerimento nº 38 de 2013 Autores: ALEX FARIA, Clovis Cordeiro, Fabio Polonia, LAÉRCIO QUITÉRIO, MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 129 Processo: 38/2013	REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO SR. JOÃO PINTO FILHO, DIRETOR DO SAAE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRO DO SERVIÇO, BEM COMO QUANTO A FOLHA DE PAGAMENTO E O IMPACTO DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO DO ÚLTIMO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS Obs.: REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO SR. JOÃO PINTO FILHO, DIRETOR DO SAAE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRO DO SERVIÇO, BEM COMO QUANTO A FOLHA DE PAGAMENTO E O IMPACTO DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO DO ÚLTIMO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
14 - Requerimento nº 39 de 2013 Autores: ALEX FARIA, Clovis Cordeiro, Fabio Polonia, LAÉRCIO QUITÉRIO, MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 130 Processo: 39/2013	REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO SR. RICARDO CORSINO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL Obs.: REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO SR. RICARDO CORSINO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
15 - Requerimento nº 40 de 2013 Autores: ALEX FARIA, Clovis Cordeiro, Fabio Polonia, LAÉRCIO QUITÉRIO, MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 131 Processo: 40/2013	SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SR. CELSO RIBEIRO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO NOS CENTROS INFANTIS, SE HÁ PREVISÃO DE AUMENTO DE VAGAS E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO Obs.: SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SR. CELSO RIBEIRO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO NOS CENTROS INFANTIS, SE HÁ PREVISÃO DE AUMENTO DE VAGAS E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
16 - Requerimento nº 41 de 2013 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 132 Processo: 41/2013	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, DAS EMPRESAS ARIAS & ARIAS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PEÇAS LTDA. E SORAYA APARECIDA CERQUEIRA FELIPE, AMBAS DE SETEMBRO DE 2012, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TACÓGRAFOS, TOTALIZANDO R$ 17.270,00 Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, DAS EMPRESAS ARIAS & ARIAS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PEÇAS LTDA. E SORAYA APARECIDA CERQUEIRA FELIPE, AMBAS DE SETEMBRO DE 2012, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TACÓGRAFOS, TOTALIZANDO R$ 17.270,00	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

2 - Fabio Polonia / PMN

3 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)