Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2013 - 20:00
Encerramento: 18/03/2013 - 22:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: GORDO / PDT
Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 048/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 044/2013 (Requerimento nº. 018/2013, do Sr. Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 049/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 045/2013 (Requerimento nº. 020/2013, do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia);
- OFÍCIO nº. 050/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 017/2013 (Requerimento nº. 003/2013, do Sr. Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 051/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 018/2013 (Requerimento nº. 004/2013, do Sr. Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 052/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 020/2013 (Requerimento nº. 006/2013, do Sr. Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 053/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 021/2013 (Requerimento nº. 007/2013, do Sr. Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 1066/2013/GIRUR/LD, de autoria do Gerente FDUR/Londrina, Sr. Noel José de Souza, e Gerente Geral da Agência da Caixa Ibiporã, Sr. Paulo Sergio Talevi, notificando sobre a liberação da 2ª parcela de recursos financeiros no montante de R$ 50.280,75, referente ao Convênio junto ao Programa Turismo No Brasil, tendo como objeto a construção e instalação de portal turístico na entrada do município;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 055/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a devida capina e limpeza de um terreno de propriedade do Município, localizado entre a Vila Pavão e o conjunto habitacional Milton Félix Pessoa;
- INDICAÇÃO nº. 056/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um bueiro na Rua Paraná, na Vila Frederico Lucarewiski;
- INDICAÇÃO nº. 057/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de lixeiras recicláveis nos prédios municipais, praças e igrejas;
- INDICAÇÃO nº. 058/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a reforma do banheiro localizado na Praça Telêmaco Borba;
- INDICAÇÃO nº. 059/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um espaço para prática dos esportes malha e bocha na Praça Frei Timóteo;
- INDICAÇÃO nº. 060/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a doação de uniformes e bolas aos times que participam de campeonatos municipais de futebol;
- INDICAÇÃO nº. 061/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a limpeza do espaço onde se prática a caminhada, próximo as lagoas no local denominado “Dionísio Striquer”, estrada para Rancho Alegre;
- INDICAÇÃO nº. 062/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da rede de iluminação pública em toda a cidade de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 063/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício a empresa Viação Ouro Branco quanto a reforma de todos os pontos de ônibus, bem como a extensão do itinerário dos coletivos urbanos até a Praça Zezé Quirino, no conjunto habitacional Antonio José Vieira;
- INDICAÇÃO nº. 064/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a promoção da devida manutenção de todas as ruas do Jardim Maria Júlia;
- INDICAÇÃO nº. 065/2013, de autoria do Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de um guarda para manutenção da segurança e preservação do prédio da Rodoviária Municipal;
- INDICAÇÃO nº. 066/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um módulo policial na praça localizada ao lado do centro infantil Ieda Garcia Tanaka, bem como aumento de efetivo policial;
- INDICAÇÃO nº. 067/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção urgente do telhado do centro de convivência dos idosos de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 068/2013, de autoria do Sr. Vereador Jorge dos Santos Pereira, solicitando envio de diversos ofícios parabenizando os organizadores do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado no dia 13/03/2013, bem como parabenizando os homenageados e palestrantes;
- INDICAÇÃO nº. 069/2013, de autoria do Sr. Vereador Anilton Murari, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a reforma e ampliação do Estádio Municipal Dionísio Striquer;
- INDICAÇÃO nº. 070/2013, de autoria do Sr. Vereador Anilton Murari, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a fiscalização da ocupação dos terrenos às margens do Rio Tibagi, com o fim de garantir a área de preservação e o acesso público de todos;
- INDICAÇÃO nº. 071/2013, de autoria do Sr. Vereador Anilton Murari, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a apresentação de projeto de lei estabelecendo normas para o funcionamento de bares e afins, conforme  a minuta em anexo;
- INDICAÇÃO nº. 072/2013, de autoria do Sr. Vereador Anilton Murari, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a oferta de cursos profissionalizantes para a devida qualificação dos trabalhadores de Jataizinho;

- REQUERIMENTO nº. 042/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao total de despesas com aluguel, individualizando os valores por imóvel, bem como cópia dos respectivos contratos;
- REQUERIMENTO nº. 043/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a construção da Clínica da Mulher, informando sobre a previsão para o início da obra;
- REQUERIMENTO nº. 044/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a situação do Aterro Sanitário do Município, se o mesmo se encontra adequado ao requerido pela legislação vigente e normas para o tratamento do lixo;
- REQUERIMENTO nº. 045/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao total arrecado, a título de ISSQN, pago pela empresa Econorte SA nos meses de Janeiro e Fevereiro/2013, especificando a alíquota aplicada;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GORDO

2 - Fabio Polonia

3 - JORGE PEREIRA

4 - Adilson Gonçalves

5 - MAURÍLIO MARTIELHO

6 - Anilton Murari

7 - ALEX FARIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
Processo: 2/2013
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI - CIDREVAT, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI - CIDREVAT, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

2 - ALEX FARIA / PRB