Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITANDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES A DIVERSOS EMPENHOS DE 2011 E 2012, QUANTO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO DE DIVERSOS FORNECEDORES, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO, SOB O Nº. 064/2011;

SOLICITANDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES A DIVERSOS EMPENHOS DE 2011 E 2012, QUANTO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO DE DIVERSOS FORNECEDORES, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO, SOB O Nº. 064/2011;

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DE AINDA NÃO TER HAVIDO A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA Nº. 260 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO SE JÁ ESTÃO REPASSANDO OS RECURSOS PARA COBERTURA DESTE INCENTIVO

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DE AINDA NÃO TER HAVIDO A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA Nº. 260 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO SE JÁ ESTÃO REPASSANDO OS RECURSOS PARA COBERTURA DESTE INCENTIVO

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PONTOS DE TÁXI DE JATAIZINHO, ESCLARECENDO O NÚMERO DE VAGAS, LOCALIZAÇÃO E DIREITOS DE EXPLORAÇÃO

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PONTOS DE TÁXI DE JATAIZINHO, ESCLARECENDO O NÚMERO DE VAGAS, LOCALIZAÇÃO E DIREITOS DE EXPLORAÇÃO

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES A DIVERSOS EMPENHOS, CONFORME O RELACIONADO, QUANTO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, ÓLEOS DIVERSOS E GRAXA, DA EMPRESA LOUREIRO & TIEPO LTDA., NO EXERCÍCIO DE 2012, TOTALIZANDO R$ 34.824,30

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES A DIVERSOS EMPENHOS, CONFORME O RELACIONADO, QUANTO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, ÓLEOS DIVERSOS E GRAXA, DA EMPRESA LOUREIRO & TIEPO LTDA., NO EXERCÍCIO DE 2012, TOTALIZANDO R$ 34.824,30

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES AOS EMPENHOS Nº. 977, DE 23/02/2012, DE R$ 4.036,50 E Nº. 3317, DE 16/05/2012, DE R$ 7.950,00, AMBOS DA EMPRESA EBN CAMBÉ SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ESPORTES SS LTDA, QUANTO AO PAGAMENTO DE TAXAS DE ARBITRAGEM NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS, BEM COMO CÓPIA DA AGENDA E SÚMULAS DOS JOGOS REALIZADOS E CÓPIA DOS CHEQUES UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DA DESPESA – REQUERENDO TAMBÉM CÓPIA DOS CHEQUES UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DOS EMPENHOS Nº. 8370, DE 31/10/2012, DE R$ 7.950,00 E Nº. 5280, DE 23/07/2012, DE R$ 7.850,00, TAMBÉM REFERENTES A EMPRESA JÁ MENCIONADA

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES AOS EMPENHOS Nº. 977, DE 23/02/2012, DE R$ 4.036,50 E Nº. 3317, DE 16/05/2012, DE R$ 7.950,00, AMBOS DA EMPRESA EBN CAMBÉ SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ESPORTES SS LTDA, QUANTO AO PAGAMENTO DE TAXAS DE ARBITRAGEM NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS, BEM COMO CÓPIA DA AGENDA E SÚMULAS DOS JOGOS REALIZADOS E CÓPIA DOS CHEQUES UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DA DESPESA – REQUERENDO TAMBÉM CÓPIA DOS CHEQUES UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DOS EMPENHOS Nº. 8370, DE 31/10/2012, DE R$ 7.950,00 E Nº. 5280, DE 23/07/2012, DE R$ 7.850,00, TAMBÉM REFERENTES A EMPRESA JÁ MENCIONADA

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO OS ESTAGIÁRIOS CONTRATOS PELO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO O NOME, CURSO, LOCAL ONDE DESENVOLVE SEU ESTÁGIO E VALOR PAGO, TOTALIZANDO OS VALORES AO FINAL, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO OS ESTAGIÁRIOS CONTRATOS PELO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO O NOME, CURSO, LOCAL ONDE DESENVOLVE SEU ESTÁGIO E VALOR PAGO, TOTALIZANDO OS VALORES AO FINAL, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI - CIDREVAT, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI - CIDREVAT, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS