Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2013 - 20:00
Encerramento: 25/03/2013 - 22:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 055/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, resposta ao Ofício nº. 076/2013 (Requerimento nº. 004/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 057/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, resposta ao Ofício nº. 028/2013 (Requerimento nº. 009/2013, de autoria do Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério);
- OFÍCIO nº. 058/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, resposta ao Ofício nº. 029/2013 (Requerimento nº. 010/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 059/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, resposta ao Ofício nº. 030/2013 (Requerimento nº. 011/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 060/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, resposta ao Ofício nº. 031/2013 (Requerimento nº. 012/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 061/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, resposta ao Ofício nº. 032/2013 (Requerimento nº. 013/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 062/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, resposta ao Ofício nº. 051/2013 (Requerimento nº. 021/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro);
- OFÍCIO nº. 063/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, resposta ao Ofício nº. 052/2013 (Requerimento nº. 022/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 064/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, resposta ao Ofício nº. 053/2013 (Requerimento nº. 023/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia);
- OFÍCIO nº. 065/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, resposta ao Ofício nº. 054/2013 (Requerimento nº. 024/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia);
- OFÍCIO nº. 067/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, resposta ao Ofício nº. 043/2013 (Requerimento nº. 017/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho);

- OFÍCIO C-011/2013-DIV, de autoria do Sr. Dílson A Pelisson, Gerente de Projetos da Triunfo/Econorte, resposta ao Ofício nº. 023/2013 (Requerimento nº. 002/2013, de autoria do Sr. Vereador Jorge dos Santos Pereira);

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 073/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a capina e limpeza da rua localizada atrás do Estádio Municipal, recolhimento dos entulhos e limpeza do passeio público defronte a estação elevatória da rua Curitiba, bem como a poda das árvores localizadas na mesma rua com o intuito de melhorar a iluminação do local;
- INDICAÇÃO nº. 074/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal a devida capina e limpeza das margens do rio Jataizinho, próximo as pontes localizadas na Vila Frederico Lucarewiski e Jardim Maria Julia;
- INDICAÇÃO nº. 075/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de ponto de ônibus e inclusão do mesmo no itinerário dos coletivos, na Avenida Paraná, próximo a esquina com a Rua Joaquim Francisco Lopes, no Jardim Maria Julia;
- INDICAÇÃO nº. 076/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a dispersão de veneno contra mosquitos e pernilongos, através de veículo próprio, com o intuito de se evitar a proliferação da dengue;

- REQUERIMENTO nº. 046/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto os estagiários contratos pelo município, especificando o nome, curso, local onde desenvolve seu estágio e valor pago, totalizando os valores ao final, bem como cópia dos respectivos termos de compromisso de estágio;
- REQUERIMENTO nº. 047/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das notas fiscais, notas de empenho, liquidação e pagamento, devidamente assinadas, referentes aos empenhos nº. 977, de 23/02/2012, de R$ 4.036,50 e nº. 3317, de 16/05/2012, de R$ 7.950,00, ambos da empresa EBN Cambé Serviços de Arbitragem e Esportes SS Ltda, quanto ao pagamento de taxas de arbitragem na realização de diversos campeonatos esportivos, bem como cópia da agenda e súmulas dos jogos realizados e cópia dos cheques utilizados para o pagamento da despesa – requerendo também cópia dos cheques utilizados para o pagamento dos empenhos nº. 8370, de 31/10/2012, de R$ 7.950,00 e nº. 5280, de 23/07/2012, de R$ 7.850,00, também referentes a empresa já mencionada;
- REQUERIMENTO nº. 048/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das notas fiscais, notas de empenho, liquidação e pagamento, devidamente assinadas, referentes a diversos empenhos, conforme o relacionado, quanto a aquisição de lubrificantes automotivos, óleos diversos e graxa, da empresa Loureiro & Tiepo Ltda., no exercício de 2012, totalizando R$ 34.824,30;
- REQUERIMENTO nº. 049/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos pontos de táxi de Jataizinho, esclarecendo o número de vagas, localização e direitos de exploração;
- REQUERIMENTO nº. 050/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos motivos de ainda não ter havido a revisão dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde, conforme o disposto na Portaria nº. 260 do Ministério da Saúde, bem como se já estão repassando os recursos para cobertura deste incentivo;
- REQUERIMENTO nº. 051/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia de notas fiscais, notas de empenho, liquidação e pagamento, devidamente assinadas, referentes a diversos empenhos de 2011 e 2012, quanto a aquisição de móveis e equipamento de diversos fornecedores, bem como cópia integral do Processo Licitatório, na modalidade Pregão, sob o nº. 064/2011;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabio Polonia

2 - Adilson Gonçalves

3 - Clovis Cordeiro

4 - GORDO

5 - LAÉRCIO QUITÉRIO

6 - JORGE PEREIRA

7 - MAURÍLIO MARTIELHO

8 - ALEX FARIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
Processo: 2/2013
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI - CIDREVAT, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI - CIDREVAT, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
2 - Requerimento nº 46 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 145
Processo: 46/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO OS ESTAGIÁRIOS CONTRATOS PELO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO O NOME, CURSO, LOCAL ONDE DESENVOLVE SEU ESTÁGIO E VALOR PAGO, TOTALIZANDO OS VALORES AO FINAL, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO OS ESTAGIÁRIOS CONTRATOS PELO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO O NOME, CURSO, LOCAL ONDE DESENVOLVE SEU ESTÁGIO E VALOR PAGO, TOTALIZANDO OS VALORES AO FINAL, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 47 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 146
Processo: 47/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES AOS EMPENHOS Nº. 977, DE 23/02/2012, DE R$ 4.036,50 E Nº. 3317, DE 16/05/2012, DE R$ 7.950,00, AMBOS DA EMPRESA EBN CAMBÉ SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ESPORTES SS LTDA, QUANTO AO PAGAMENTO DE TAXAS DE ARBITRAGEM NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS, BEM COMO CÓPIA DA AGENDA E SÚMULAS DOS JOGOS REALIZADOS E CÓPIA DOS CHEQUES UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DA DESPESA – REQUERENDO TAMBÉM CÓPIA DOS CHEQUES UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DOS EMPENHOS Nº. 8370, DE 31/10/2012, DE R$ 7.950,00 E Nº. 5280, DE 23/07/2012, DE R$ 7.850,00, TAMBÉM REFERENTES A EMPRESA JÁ MENCIONADA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES AOS EMPENHOS Nº. 977, DE 23/02/2012, DE R$ 4.036,50 E Nº. 3317, DE 16/05/2012, DE R$ 7.950,00, AMBOS DA EMPRESA EBN CAMBÉ SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ESPORTES SS LTDA, QUANTO AO PAGAMENTO DE TAXAS DE ARBITRAGEM NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS, BEM COMO CÓPIA DA AGENDA E SÚMULAS DOS JOGOS REALIZADOS E CÓPIA DOS CHEQUES UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DA DESPESA – REQUERENDO TAMBÉM CÓPIA DOS CHEQUES UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DOS EMPENHOS Nº. 8370, DE 31/10/2012, DE R$ 7.950,00 E Nº. 5280, DE 23/07/2012, DE R$ 7.850,00, TAMBÉM REFERENTES A EMPRESA JÁ MENCIONADA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 48 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 147
Processo: 48/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES A DIVERSOS EMPENHOS, CONFORME O RELACIONADO, QUANTO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, ÓLEOS DIVERSOS E GRAXA, DA EMPRESA LOUREIRO & TIEPO LTDA., NO EXERCÍCIO DE 2012, TOTALIZANDO R$ 34.824,30


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES A DIVERSOS EMPENHOS, CONFORME O RELACIONADO, QUANTO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, ÓLEOS DIVERSOS E GRAXA, DA EMPRESA LOUREIRO & TIEPO LTDA., NO EXERCÍCIO DE 2012, TOTALIZANDO R$ 34.824,30
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 49 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 189
Processo: 49/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PONTOS DE TÁXI DE JATAIZINHO, ESCLARECENDO O NÚMERO DE VAGAS, LOCALIZAÇÃO E DIREITOS DE EXPLORAÇÃO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PONTOS DE TÁXI DE JATAIZINHO, ESCLARECENDO O NÚMERO DE VAGAS, LOCALIZAÇÃO E DIREITOS DE EXPLORAÇÃO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 50 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 190
Processo: 50/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DE AINDA NÃO TER HAVIDO A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA Nº. 260 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO SE JÁ ESTÃO REPASSANDO OS RECURSOS PARA COBERTURA DESTE INCENTIVO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DE AINDA NÃO TER HAVIDO A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA Nº. 260 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO SE JÁ ESTÃO REPASSANDO OS RECURSOS PARA COBERTURA DESTE INCENTIVO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
7 - Requerimento nº 51 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 191
Processo: 51/2013
SOLICITANDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES A DIVERSOS EMPENHOS DE 2011 E 2012, QUANTO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO DE DIVERSOS FORNECEDORES, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO, SOB O Nº. 064/2011;


Obs.: SOLICITANDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES A DIVERSOS EMPENHOS DE 2011 E 2012, QUANTO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO DE DIVERSOS FORNECEDORES, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO, SOB O Nº. 064/2011;
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD