Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

- Ata da 5ª Reunião Ordinária de 06/03/2023 - aprovada;

- INDICAÇÃO nº. 008/2023, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilização de transporte coletivo para estudantes de cursos técnicos no Município de Assaí, PR;
- INDICAÇÃO nº. 009/2023, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a elaboração de legislação quanto a incentivo tributário de IPTU aqueles que promovem a construção de passeio público defronte a suas residências;
- INDICAÇÃO nº. 010/2023, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma área de lazer (praça) na área localizada na Vila Frederico Lucarewiski, na Rua Bahia;
- REQUERIMENTO nº. 013/2023, de autoria dos Vereadores Reginaldo da Silva, Bruno Barbosa e Luciano Tarosso, requerendo o arquivamento do Projeto de Resolução nº. 001/2021;
- Parecer FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI nº. 007/2023 Nº. 007/2023, da Comissão de Justiça e Redação;
- EMENDA nº 002/2023 ao PROJETO DE LEI nº. 007/2023, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº. 007/2023;
- Parecer FAVORÁVEL ao VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 027/2023 (autoria do Vereador Uines dos Santos), da Comissão de Justiça e Redação;
- Parecer CONTRÁRIO ao VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 032/2023 (autoria do Vereador Antonio Brandão), da Comissão de Justiça e Redação;