SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Atas Deliberadas

Convidados / Convocados

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

- INDICA&Ccedil;&Atilde;O n&ordm;. 030/2023, de autoria do Vereador Irm&atilde;o Guilherme, solicitando o envio de of&iacute;cio ao Executivo Municipal quanto a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de vigilante na Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de Central; - INDICA&Ccedil;&Atilde;O n&ordm;. 031/2023, de autoria do Vereador Reginaldo da Silva, solicitando o envio de of&iacute;cio ao Executivo Municipal quanto a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos para transportes de pessoas carentes em vel&oacute;rios; - REQUERIMENTO n&ordm;. 020/2023, de autoria dos Vereadores Luciano Tarosso e S&ocirc;nia da Cruz, requerendo o envio de of&iacute;cio ao SINDSERV solicitando informa&ccedil;&otilde;es a respeito dos profissionais do magist&eacute;rio de Jataizinho; - PROJETO DE LEI n&ordm;. 011/2023, de autoria do Executivo Municipal, que disp&otilde;e sobre as diretrizes para elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria para o Munic&iacute;pio de Jataizinho para o exerc&iacute;cio de 2024 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; - PROJETO DE LEI n&ordm;. 012/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece normas sobre a Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria Urbana - REURB, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Jataizinho, de acordo com a Lei Federal n&ordm; 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal n&ordm; 9.310, de 15 de mar&ccedil;o de 2018, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;

Tribuna Livre

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)