Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 18:03
Encerramento: 15/05/2023 - 19:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
1º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PODE
2º Secretário: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VÂNIA PATRÍCIA Licença Médica Sessão



Expedientes
Atas Deliberadas:

- Ata da 14ª Reunião Ordinária de 08/05/2023 - aprovada;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 036/2023, de autoria do Vereador Laércio Quitério, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a mudanças no tráfego do trecho da Av. Pres. Getúlio Vargas de fronte a Prefeitura Municipal de Jataizinho, transformando o estacionamento de veículos na diagonal e mão única;
- INDICAÇÃO nº. 037/2023, de autoria dos Vereadores Maurílio Martielho, Luciano Tarosso e Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a mudança o palco da tradicional Festa Junina de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 021/2023, de autoria do Vereador Reginaldo da Silva, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a ilegalidade da impossibilidade de se fornecer veículos da área da educação para suprir as necessidades da área da saúde;
- REQUERIMENTO nº. 022/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa, Vânia dos Santos e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a possível prestação de serviços públicos com maquinários e caminhões do patrimônio público em propriedade particular;
- EMENDA nº. 003, ao Projeto de Lei nº. 011/2023, que altera o Art. 15, do Projeto de Lei nº. 011/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI nº. 010/2023, de autoria do Vereador Irmão Guilherme;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS E ORÇAMENTO ao PROJETO DE LEI nº. 011/2023, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI nº. 013/2023, de autoria do Executivo Municipal;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IRMÃO GUILHERME

2 - REGI DA SAÚDE

3 - MAURÍLIO MARTIELHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 222
Processo: 3/2023
Regulamenta o Art. 60, da Resolução nº. 04, de 14 de abril de 1998, criando o Regulamento Interno da Secretaria da Câmara Municipal de Jataizinho


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 6x0
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: IRMÃO GUILHERME
Número de Protocolo: 181
Processo: 10/2023
Institui o Dia da Bíblia no Município de Jataizinho, Estado do Paraná


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 5x1
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
Processo: 11/2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2024 e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 6x0
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
Processo: 13/2023
Promove alteração na Lei nº 769/2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 6x0
5 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: REGI DA SAÚDE
Número de Protocolo: 237
Processo: 21/2023
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a ilegalidade da impossibilidade de se fornecer veículos da área da educação para suprir as necessidades da área da saúde


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 6x0
6 - Requerimento nº 22 de 2023
Autores: BRUNO BARBOSA, IRMÃO GUILHERME, LAÉRCIO QUITÉRIO, REGI DA SAÚDE, VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 238
Processo: 22/2023
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a possível prestação de serviços públicos com maquinários e caminhões do patrimônio público em propriedade particular


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 6x0



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IRMÃO GUILHERME / PODE

2 - REGI DA SAÚDE / PSC

3 - MAURÍLIO MARTIELHO / PDT

4 - LUCIANO TAROSSO / PL

5 - BRUNO BARBOSA / CIDADANIA




Ocorrências da Sessão

1) Estiveram ausentes os vereadores Vânia Patrícia dos Santos e Antônio Brandão de Oliveira Netto;

2) O Vereador Irmão Guilherme ocupou a Primeira Secretaria e o Vereador Bruno compôs a Segunda Secretaria;

3) Esteve presente nesta sessão a senhora Regina, que sofreu danos com o acidente do reservatório do SAAE;

4) O Vereador Maurílio se ausentou da sessão durante o periodo das Explicações Pessoais;