Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 18:04
Encerramento: 22/05/2023 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
Vice-Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA
2º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

- Ata da 15ª Reunião Ordinária de 15/05/2023: aprovada;

Leitura de Matérias:

  •  INDICAÇÃO nº. 038/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a implantação de projetos na área da saúde denominados "Farmácia Viva" (retirada de pauta por requerimento da autora);
  • PROJETO DE LEI nº. 016/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a efetivar o pagamento de indenização de forma extrajudicial e dá outras providências;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÔNIA DA CRUZ

2 - IRMÃO GUILHERME

3 - BRUNO BARBOSA

4 - MAURÍLIO MARTIELHO

5 - ANTONIO BRANDÃO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: IRMÃO GUILHERME
Número de Protocolo: 181
Processo: 10/2023
Institui o Dia da Bíblia no Município de Jataizinho, Estado do Paraná


Obs.: Aprovado em Segunda Votação
Aprovado

Obs.: 9x0
2 - Emenda nº 3 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 3/2023
Altera o Art. 15, do Projeto de Lei nº. 011/2023


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 5x4
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
Processo: 11/2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2024 e dá outras providências


Obs.: Segunda Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 9x0
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
Processo: 13/2023
Promove alteração na Lei nº 769/2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: Segunda Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 9x0



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÔNIA DA CRUZ / PL

2 - IRMÃO GUILHERME / PODE




Ocorrências da Sessão

1) A Vereadora Vânia Patrícia pediu a retirada de pauta da Indicação n. 03/2023 por uma sessão.