Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2013 - 20:00
Encerramento: 08/04/2013 - 21:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 085/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto reforma do toldo existente no Centro Ocupacional da Criança e do Adolescente – COCA, ou construção de uma área em alvenaria;
- INDICAÇÃO nº. 086/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de promover os agendamentos de atendimentos nos postos de saúde no dia anterior ao da consulta;
- INDICAÇÃO nº. 087/2013, de autoria do Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da estrada do coqueiro, zona rural de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 088/2013, de autoria do Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da ponte existente na localidade rural da Água das Flores, logo após a propriedade da Sra. Rosa Hoshino;
- INDICAÇÃO nº. 089/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de se elaborar um projeto de lei para o parcelamento de IPTUs em atraso;

- REQUERIMENTO nº. 053/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a situação do Aterro Sanitário do município, se o mesmo se encontra adequado ao requerido pela legislação vigente e normas para o tratamento do lixo;
- REQUERIMENTO nº. 054/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao total de despesas com aluguel, individualizando os valores por imóvel, bem como cópia dos respectivos contratos;
- REQUERIMENTO nº. 058/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao total de horas extras pagas de janeiro a março de 2013, individualizando pelo nome dos servidores, horas pagas, cargo ocupado e lotação do servidor;
- REQUERIMENTO nº. 060/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia de todas as requisições de combustíveis dos setores da Prefeitura, quanto a aquisição de óleo hidráulico, óleo motor, graxa, gasolina, diesel e álcool, de janeiro a março de 2013;
- REQUERIMENTO nº. 061/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das notas fiscais, notas de empenho, liquidação e pagamento, devidamente assinadas, quanto aos empenhos relacionados, tendo como favorecidos diversas empresas, na aquisição de peças, pneus e serviços no ano de 2012;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Gonçalves

2 - GORDO

3 - Fabio Polonia

4 - JORGE PEREIRA

5 - LAÉRCIO QUITÉRIO

6 - MAURÍLIO MARTIELHO

7 - ALEX FARIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 53 de 2013
Autor: Fabio Polonia
Número de Protocolo: 225
Processo: 53/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, SE O MESMO SE ENCONTRA ADEQUADO AO REQUERIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS PARA O TRATAMENTO DO LIXO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, SE O MESMO SE ENCONTRA ADEQUADO AO REQUERIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS PARA O TRATAMENTO DO LIXO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 54 de 2013
Autor: Fabio Polonia
Número de Protocolo: 226
Processo: 54/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TOTAL DE DESPESAS COM ALUGUEL, INDIVIDUALIZANDO OS VALORES POR IMÓVEL, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TOTAL DE DESPESAS COM ALUGUEL, INDIVIDUALIZANDO OS VALORES POR IMÓVEL, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 58 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 230
Processo: 58/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TOTAL DE HORAS EXTRAS PAGAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2013, INDIVIDUALIZANDO PELO NOME DOS SERVIDORES, HORAS PAGAS, CARGO OCUPADO E LOTAÇÃO DO SERVIDOR


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TOTAL DE HORAS EXTRAS PAGAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2013, INDIVIDUALIZANDO PELO NOME DOS SERVIDORES, HORAS PAGAS, CARGO OCUPADO E LOTAÇÃO DO SERVIDOR
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 60 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 232
Processo: 60/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE TODAS AS REQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DOS SETORES DA PREFEITURA, QUANTO A AQUISIÇÃO DE ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO MOTOR, GRAXA, GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL, DE JANEIRO A MARÇO DE 2013


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE TODAS AS REQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DOS SETORES DA PREFEITURA, QUANTO A AQUISIÇÃO DE ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO MOTOR, GRAXA, GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL, DE JANEIRO A MARÇO DE 2013
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
7 - Requerimento nº 61 de 2013
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 233
Processo: 61/2013
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, QUANTO AOS EMPENHOS RELACIONADOS, TENDO COMO FAVORECIDOS DIVERSAS EMPRESAS, NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS NO ANO DE 2012


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, QUANTO AOS EMPENHOS RELACIONADOS, TENDO COMO FAVORECIDOS DIVERSAS EMPRESAS, NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS NO ANO DE 2012
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD