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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Atas Deliberadas
<p><strong>Ata aprovada:</strong></p> <p>- Ata da 22ª Reunião Ordinária de 07/08/2023;</p>
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>- REQUERIMENTO nº. 038/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos centros CCA e CCI; <strong>(retirado de pauta antes da sessão)</strong><br>- REQUERIMENTO nº. 039/2023, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos “quebra-molas” elevados que estão sendo construídos nas ruas de Jataizinho;<br>- PROJETO DE LEI nº. 022/2023, de autoria do Executivo Municipal, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências;<br>- PROJETO DE LEI nº. 023/2023, de autoria do Executivo Municipal, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências;</p>
Tribuna Livre