Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 18:02
Encerramento: 28/08/2023 - 18:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
1º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PODE
2º Secretário: LUCIANO TAROSSO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VÂNIA PATRÍCIA Licença Médica Sessão



Expedientes
Atas Deliberadas:

Ata aprovada:

- Ata da 24ª Reunião Ordinária de 21/08/2023;

Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 015/2023, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 022/2023, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 023/2023, de autoria do Executivo Municipal;
- REQUERIMENTO nº. 040/2023, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, Presidente da CPI-Sindicato, requerendo a prorrogação da CPI do Sindicato por mais 90 dias;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÔNIA DA CRUZ

2 - MAURÍLIO MARTIELHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Número de Protocolo: 414
Processo: 40/2023
Requerendo a prorrogação da CPI do Sindicato por mais 90 dias


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 6x0
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 226
Processo: 15/2023
Revoga a Lei Municipal nº 1218/2022


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 5x1
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 371
Processo: 22/2023
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 6x0
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 372
Processo: 23/2023
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 6x0



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IRMÃO GUILHERME / PODE

2 - ANTONIO BRANDÃO / PDT

3 - MAURÍLIO MARTIELHO / PDT




Ocorrências da Sessão

1) Estiveram ausentes os vereadores Bruno Barbosa e Vânia Patrícia;

2) O Ver. Irmão Guilherme ocupou a Primeira Secretaria e o Ver. Luciano a Segunda Secretaria;