- INDICAÇÃO nº. 052/2023, de autoria do Vereador Irmão Guilherme, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a nomeação de próprios públicos com os nomes dos Srs. João Xavier da Silva e Benedito Xavier da Silva;
- REQUERIMENTO nº. 043/2023, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, requerendo o envio de moção de repúdio contra petição do PSOL junto ao STF com relação a criminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto);
- REQUERIMENTO nº. 044/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando informações a respeito dos motivos da falta de água constante nos conjuntos habitacionais Milton Félix Pessoa e Frei Jerônimo;
- REQUERIMENTO nº. 045/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da conclusão da obra da ponte localizada no São João, zona rural de Jataizinho;
- PROJETO DE LEI nº. 024/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2024;
