Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requerimento nº 49 de 2023
Processo: 49/2023
Autor: LAÉRCIO QUITÉRIO
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da retomada e finalização das obras de manutenção e revitalização da estrada rural de acesso à localidade da Água Branca - Requerimento nº 49 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - Discussão e Votação Única
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Aprovado 8x0 |
| 6 |
Requerimento nº 48 de 2023
Processo: 48/2023
Autor: LAÉRCIO QUITÉRIO
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da retomada e finalização das obras de manutenção e revitalização da Rua Celso da Silveira - Requerimento nº 48 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - Discussão e Votação Única
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Aprovado 8x0 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: 30/2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Jataizinho, através do Chefe do Executivo Municipal, a alienar imóveis e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado 7x1 Pedido de Vista (Antônio Brandão): reprovado 5x3 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: 29/2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº. 1204/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado 8x0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: 26/2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro do Município e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado 8x0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº. 990, de 22 de agosto de 2012, que dispõe sobre o atendimento bancário no Município de Jataizinho e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado 8x0 |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: 24/2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado 8x0 |