Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 18:08
Encerramento: 06/11/2023 - 19:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
Vice-Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA
2º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

- Ata da 34ª Reunião Ordinária de 30/10/2023: aprovada;

Leitura de Matérias:

- REQUERIMENTO nº. 048/2023, de autoria dos Vereadores Laércio Quitério e Bruno Barbosa, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da retomada e finalização das obras de manutenção e revitalização da Rua Celso da Silveira;
- REQUERIMENTO nº. 049/2023, de autoria dos Vereadores Laércio Quitério e Bruno Barbosa, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da retomada e finalização das obras de manutenção e revitalização da estrada rural de acesso à localidade da Água Branca;

- INDICAÇÃO nº. 053/2023, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção e empedramento da estrada de acesso à Casa de Repouso Anjo da Guarda;
Solicitações dos Vereadores e outros serviços:
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 024/2023, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 025/2023, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 026/2023, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 029/2023, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 030/2023, de autoria do Executivo Municipal;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÔNIA DA CRUZ

2 - MAURÍLIO MARTIELHO

3 - ANTONIO BRANDÃO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 480
Processo: 24/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2024


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 8x0
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autores: SÔNIA DA CRUZ, LAÉRCIO QUITÉRIO, LUCIANO TAROSSO
Número de Protocolo: 503
Processo: 25/2023
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº. 990, de 22 de agosto de 2012, que dispõe sobre o atendimento bancário no Município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 8x0
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 504
Processo: 26/2023
Dispõe sobre o Programa de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro do Município e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 8x0
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 507
Processo: 29/2023
Revoga a Lei Municipal nº. 1204/2022


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 8x0
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 508
Processo: 30/2023
Autoriza o Município de Jataizinho, através do Chefe do Executivo Municipal, a alienar imóveis e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 7x1 Pedido de Vista (Antônio Brandão): reprovado 5x3
6 - Requerimento nº 48 de 2023
Autores: LAÉRCIO QUITÉRIO, BRUNO BARBOSA
Número de Protocolo: 525
Processo: 48/2023
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da retomada e finalização das obras de manutenção e revitalização da Rua Celso da Silveira


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 8x0
7 - Requerimento nº 49 de 2023
Autores: LAÉRCIO QUITÉRIO, BRUNO BARBOSA
Número de Protocolo: 526
Processo: 49/2023
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da retomada e finalização das obras de manutenção e revitalização da estrada rural de acesso à localidade da Água Branca


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 8x0



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REGI DA SAÚDE / PSC

2 - SÔNIA DA CRUZ / PL

3 - MAURÍLIO MARTIELHO / PDT

4 - ANTONIO BRANDÃO / PDT




Ocorrências da Sessão

1) A Vereadora Vânia Patrícia se retirou da sessão nas Explicaçoes Pessoais;

2) Os vereadores Bruno Barbosa e Antôni Brandão se retiraram por breve tempo no início das Explicaçoes Pessoais;