Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2013 - 20:00
Encerramento: 22/04/2013 - 22:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB



Lista de Presença na Sessão
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
José Aparecido / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 003/2013, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o Exercício de 2014 e dá outras providências;

- INDICAÇÃO nº. 097/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a colocação de lixeiras na Praça Frei Timóteo;
- INDICAÇÃO nº. 098/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao recapeamento asfaltico da Rua Tibagi, bem como instalação de bueiros na mesma rua;
- INDICAÇÃO nº. 099/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a sinalização de faixa de pedestres e placas defronte a Igreja Católica, na Praça Frei Timóteo, bem como Unidade de Saúde e Escola Municipal, na Vila Frederico Lucarewiski;

- REQUERIMENTO nº. 064/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Clovis da Silva Cordeiro e Fábio de Morais Polonia, requerendo a criação de CPI para apurar possíveis irregularidades na aquisição de peças automotivas, serviços da mesma natureza, aquisição de óleos e graxas automotivos em geral, por parte do Executivo Municipal durante o exercício de 2012; 
- REQUERIMENTO nº. 065/2013, de autoria dos Srs. Vereadores Maurílio Martielho e Laércio Fernandes Quitério, requerendo a criação de CPI para apurar possíveis irregularidades na aquisição de bens e equipamentos referentes ao pregão 64/2011, por parte do Executivo Municipal durante os exercícios de 2011 e 2012; 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX FARIA

2 - LAÉRCIO QUITÉRIO

3 - GORDO

4 - Clovis Cordeiro

5 - MAURÍLIO MARTIELHO

6 - Fabio Polonia

7 - JORGE PEREIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
José Aparecido / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 64 de 2013
Autores: Clovis Cordeiro, Fabio Polonia
Número de Protocolo: 251
Processo: 64/2013
REQUERENDO A CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA, AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS AUTOMOTIVOS EM GERAL, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012


Obs.: REQUERENDO A CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA, AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS AUTOMOTIVOS EM GERAL, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 65 de 2013
Autores: MAURÍLIO MARTIELHO, LAÉRCIO QUITÉRIO
Número de Protocolo: 252
Processo: 65/2013
REQUERENDO A CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS REFERENTES AO PREGÃO 64/2011, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012


Obs.: REQUERENDO A CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS REFERENTES AO PREGÃO 64/2011, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

2 - ALEX FARIA / PRB