Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 18:10
Encerramento: 19/02/2024 - 18:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA
2º Secretário: LUCIANO TAROSSO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

Ata da 1a. Sessão Ordinária de 05/02/24: aprovada;

Ata da 2a. Sessão Ordinária de 15/02/24: aprovada;

Leitura de Matérias:

► Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 001/2024, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes;

► Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 002/2024, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO BRANDÃO

2 - MAURÍLIO MARTIELHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
Processo: 001/2024
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná.


Obs.: Primeira Votação
Aprovado

Obs.: 5x0
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
Processo: 2/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Jataizinho.


Obs.: Primeira Votação
Aprovado

Obs.: 6x0
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 45
Processo: 3/2024
Autoriza a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação Pedido de vista do Vereador Maurílio: aprovado 5x1
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REGI DA SAÚDE / PSC




Ocorrências da Sessão

1) Estiveram ausentes os vereadores Bruno Barbosa e Irmão Guilherme;

2) O Vereador Luciano foi designado paa compor a Segunda Seccretaria ad hoc;

3) Antes de iniciar a sessão o Presidente extraiu da pauta o Projeto de Lei n. 004/2024;