Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 18:04
Encerramento: 26/02/2024 - 18:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
1º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PODE
2º Secretário: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC






Expedientes
Atas Deliberadas:

Ata da 3a. Sessão Ordinária de 19/02/2024: aprovada;

Leitura de Matérias:

► INDICAÇÃO nº. 006/2024, de autoria do Vereador Guilherme Xavier da Silva, que solicita o envio de ofício ao Prefeito Municipal quanto à aplicação de micro revestimento asfáltico;

► INDICAÇÃO nº. 007/2024, de autoria do Vereador Guilherme Xavier da Silva, que solicita o envio de ofício ao Prefeito Municipal quanto à construção de uma área de lazer;

► INDICAÇÃO nº. 008/2024, de autoria do Vereador Guilherme Xavier da Silva, que solicita o envio de ofício ao Prefeito Municipal e ao Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) quanto ao transbordamento de esgoto na Av. Orlando Sales Striquer;

► REQUERIMENTO nº. 001/2024, de autoria do Vereador Antônio Brandão de Oliveira Netto, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações concernentes a aplicação de micro revestimento asfáltico nas vias urbanas;

► PROJETO DE LEI nº. 005/2024, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jataizinho, para o Exercício de 2024;

► PROJETO DE LEI nº. 006/2024, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes, que inclui dispositivo na Lei N. 764/2007 e dá outras providências;

► PROJETO DE LEI nº. 007/2024, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO BRANDÃO

2 - IRMÃO GUILHERME




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Número de Protocolo: 68
Processo: 001/2024
Requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações concernentes a aplicação de micro revestimento asfáltico nas vias urbanas.


Obs.: Votação Única
Aprovado

Obs.: 6x0
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
Processo: 001/2024
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná.


Obs.: 2a. Votação
Aprovado

Obs.: 6x0
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
Processo: 2/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Jataizinho.


Obs.: 2a. Votação
Aprovado

Obs.: 6x0



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REGI DA SAÚDE / PSC




Ocorrências da Sessão

1) Estiveram ausentes as vereadoras Sônia da Cruz e Vânia Patrícia;

2) Os Vereadores Irmão Guilherme e Bruno Barbosa foram designados para compor a Primeira e Segunda Seccretarias ad hoc;

3) O Presidente convocou duas sessões extraordinárias para deliberação do PL 005/2024;